A Justiça de Araçatuba condenou Faustino Belarmino de Souza a dez anos e seis meses de prisão pelo assassinato de Esmeraldo Tavares dos Santos em novembro de 2014. A vítima foi atropelada três vezes pelo réu. O júri, que durou cerca de sete horas, foi marcado por confusão.
A reportagem do jornal O LIBERAL REGIONAL apurou que o julgamento foi interrompido por duas vezes. Na primeira, um familiar da vítima passou a gritar enquanto o advogado de defesa do réu explanava as argumentações. A pessoa teve que ser retirada do salão. Em um segundo momento, outra parente de Esmeraldo também foi retirada pela Polícia Militar, já que estava com ovos e fezes e teria a intenção de jogar no acusado. Inclusive, a mulher teria feito uma postagem em uma rede social momentos antes. Ela foi proibida de retornar para o julgamento.
Depois das confusões, o júri transcorreu dentro da normalidade. A defesa sustentou a tese de absolvição, alegando legítima defesa e pediu para que as qualificadoras de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima fossem retiradas. Além isso, o advogado também pediu para que os jurados reconhecessem que o homicídio foi praticado mediante violenta emoção.
Já o promotor do Ministério Público, Adelmo Pinho, pediu a condenação do réu por homicídio qualificado praticado por meio cruel e utilizando recurso que dificultou a defesa da vítima, mas também solicitou o reconhecimento da violenta emoção.
Os jurados entenderam que o autor cometeu homicídio duplamente qualificado e não afastaram as duas qualificadoras. Diante disso, o juiz responsável pelo júri, Danilo Brait, condenou Faustino a dez anos e seis meses de reclusão em regime fechado, mas com o direito do julgado apelar em liberdade. O Ministério Público informou que não vaio recorrer da decisão.
CRIME
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público na época, o autor era casado com uma mulher há cerca de 16 anos. Um dia antes do crime ocorrer, ele se apoderou do celular da esposa e encontrou mensagens amorosas enviadas pela vítima a ela. Inconformado, Souza decidiu matar Esmeraldo.
Na manhã do dia sete de novembro de 2014, o réu saiu para trabalhar. Em determinado momento, ele decidiu retornar para a residência com seu caminhão Ford F/4000 e viu a motocicleta Honda/CG 125 Fan da vítima estacionada em frente ao imóvel, enquanto o desafeto conversava com a mulher, na rua Noel Rosa.
Ao avistar o denunciado, Esmeraldo tentou retornar para a moto, quando foi atingido por Faustino, que acelerou o veículo e o atropelou, chegando a arrastá-lo por alguns metros. Depois do ato, o acusado desceu, foi até o corpo e passou a desferir golpes de capacete contra a cabeça. Na sequência, voltou para o caminhão e passou por cima do homem por mais duas vezes.
Após as agressões, o indiciado foi para uma fazenda na cidade, pegou a moto do sobrinho e fugiu. Ele ficou cerca de dois anos foragido e se entregou em 2016 na delegacia de Penápolis.

