Detentos começam a deixar unidades prisionais para saidinha de Natal

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Desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (20) detentos começaram a deixar as unidades prisionais da região de Araçatuba para a saída temporária de Natal. Ao todo, 2.500 presos serão beneficiados, incluindo aqueles que estão presos no mais novo CDP (Centro de Detenção Provisória) de Lavínia, inaugurado em outubro deste ano.

Os presos que saem hoje devem voltar até o dia 26, um dia depois das festas natalinas. Detentos das penitenciárias de Avanhandava, das três de Lavínia, de Mirandópolis 1 e 2 (regimes semiaberto e fechado), de Valparaíso, além dos do Centro de Ressocialização de Araçatuba e dos Centros de Detenção Provisória de Nova Independência e Lavínia deixarão o cárcere.

Já a partir do dia 27 de dezembro, o segundo bloco deixará as unidades com volta prevista para o dia dois de janeiro de 2020. Nesse grupo, os detentos das penitenciárias de Andradina e Getulina, além dos Centros de Ressocialização de Birigui e Lins, e do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, serão beneficiados pela saidinha temporária de fim de ano.

REPROVAÇÃO

De acordo com uma pesquisa realizada pelo aplicativo de opinião pública e debate Quinto, 78% dos usuários não concordam com o indulto de Natal. Foram ouvidas pelo app 1.977 pessoas, destas 52% homens, 46% mulheres e 2% outros. A região sudeste foi a que teve mais votos, somando 930.

O “saidão” ou “saidinha” de Natal é prevista por lei e contempla presos no regime semiaberto e aqueles com autorização de trabalho externo ou saídas temporárias. Para o advogado criminalista Marivaldo Sena Sacramento, existem algumas regras para que o preso possa deixar a unidade prisional.

“Para que o preso receba esse benefício a lei estabelece algumas especificidades, como por exemplo, bom comportamento, o cumprimento de percentual de pena e que o crime não seja hediondo. Tal “perdão” deve ser feito exclusivamente pelo chefe do executivo”, esclarece.

Nos dias que antecedem as datas, os juízes das varas de execuções penais estabelecem critérios para quem receberá o benefício. Em 2017, somente no estado de São Paulo, 96% dos presos que receberam o benefício retornaram após o fim do período, deixando 1.333 fugitivos da Justiça.


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