Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • Sucuri assusta moradores do São Rafael, em Araçatuba
    • DICAS DE SÉRIES E FILMES – The Chosen
    • Empresa faz plano de contingenciamento após greve de trabalhadores da coleta de lixo
    • Prefeitura inicia nova etapa do PAA e entrega 1,4 tonelada de alimentos a entidades de Araçatuba
    • Araçatuba realiza rodas de conversa para debater a criação de política municipal para hortas urbanas
    • Câmara recebe pedido de Comissão Processante após aprovação de relatório da CPI da Saúde
    • Araçatuba recebe certificado estadual por boas práticas em políticas públicas para a juventude
    • GS Inima Samar destaca índices da concessionária em prêmio de infraestrutura e sustentabilidade
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Decisão de Bolsonaro de ‘congelar’ o FPM beneficia município da região
    Cidades

    Decisão de Bolsonaro de ‘congelar’ o FPM beneficia município da região

    By jornalistacrispim8 de janeiro de 2019Nenhum comentário2 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    Decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL), de congelar os coeficientes do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), vai beneficiar pelo menos um município da região de Araçatuba: Buritama.
    A cidade está numa lista de 313 em todo o Brasil feita pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) que poderiam ser prejudicadas com a queda no coeficiente em 2020, com base em estimativas deste ano. Conforme a entidade municipalista, a projeção de participação de Buritama é de 1,2 em 2019 e de 1,0, em 2020.
    Conforme texto sancionado pelo presidente na quinta-feira passada, os coeficientes ficam congelados até a divulgação do censo populacional no ano que vem. Ao defender o congelamento, a CNM alegou que a matéria “é muito importante e não traz impacto nenhum para a União nem para o orçamento dos Estados”.
    Para muitos municípios, especialmente de pequeno porte, o FPM é uma das principais fontes de arrecadação. Por isso, diz confederação, o anúncio traz “alívio” para vários gestores públicos municipais. Segundo cálculos da CNM, feitos com projeção da Secretaria do Tesouro Nacional, somente 129 municípios de 17 Estados deixariam de receber R$ 399 milhões com as alterações nos coeficientes do Fundo de Participação.
    Com a nova redação, caberá ao TCU (Tribunal de Contas da União) editar norma para que a distribuição ocorra sem modificações.

    TRAMITAÇÃO
    Até o congelamento, virar lei, a materia teve tramitação rápida em Brasília. No dia 20 de novembro, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) apresentou o projeto e solicitou de urgência na votação. Dois dias depois, na Câmara, a proposta passou pelo crivo dos deputados e seguiu para o Senado. No dia 4 de dezembro, após grande mobilização de prefeitos, a proposta foi aprovada no Senado e encaminhada para a sanção presidencial.
    A atualização da contagem populacional é um pleito recorrente da Confederação, debatida com órgãos governamentais e órgãos de controle. Desde 2015, representantes da CNM e gestores locais se reúnem com técnicos e diretoria do IBGE, deputados e senadores e com o TCU para informá-los sobre os impactos dos dados na administração pública. Além disso, a entidade promoveu e participou de mobilizações em que destacou o tema.

    ARNON GOMES
    Buritama

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleCaixa libera mais R$ 750 mil para obras de recapeamento
    Next Article Empresa tem 90 dias para construir galerias na JK
    jornalistacrispim

    Related Posts

    Araçatuba

    Sucuri assusta moradores do São Rafael, em Araçatuba

    19 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Empresa faz plano de contingenciamento após greve de trabalhadores da coleta de lixo

    19 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Prefeitura inicia nova etapa do PAA e entrega 1,4 tonelada de alimentos a entidades de Araçatuba

    19 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.