A partir de quinta-feira (21) começam a ser liberados para passar o Natal fora dos presídios os detentos da região que têm acesso ao benefício de saída temporária. São aproximadamente 2,4 mil condenados de 14 unidades prisionais, que abrange cidades de Getulina a Andradina. O benefício é garantido por lei e concedido aos detentos que cumprem pena em regime semiaberto, que já cumpriram 1/6 da pena – ou ¼ no caso de reincidentes -, e os que tenham bom comportamento e recebam autorização do juiz. A última “saidinha” foi na semana do Dia da Criança.
De acordo com o Departamento Estadual de Execução Criminal (Decrim) do 2º RAJ (Região Administrativa Judiciária) do Fórum de Araçatuba, os detentos são separados por blocos para a saída. No próximo dia 21 o primeiro grupo a ser liberado é o de presidiários das penitenciárias de Avanhandava e das três unidades de Lavínia. Eles devem retornar para no dia 27 de dezembro.
O segundo grupo vai deixar as penitenciárias no dia 22, sexta-feira, e retorna no dia 28 de dezembro. Neste grupo estão presos da Penitenciária I de Mirandópolis (semiaberto), Penitenciária de Andradina, CR (Centro de Ressocialização) de Birigui (fechado e semiaberto), Penitenciária de Getulina e CR de Lins (fechado e semiaberto).
E o terceiro grupo ganha o benefício a partir do dia 28 e retorna no dia 3 de janeiro, beneficiando detentos da Penitenciária 1 de Mirandópolis (fechado), Penitenciária 2 de Mirandópolis, CR de Araçatuba, CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Valparaíso e Penitenciária de Valparaíso.
Todos os blocos devem retornar às unidades prisionais até às 17h da data prevista. Os detentos que não voltarem serão considerados fugitivos e encaminhados para recaptura. Para usufruir o direito, os presos precisam informar o endereço onde passarão os sete dias e devem ficar em casa de parentes próximos – pais, irmãos ou filhos. A unidade prisional verifica o grau de parentesco antes de liberar a saída.
As saídas de feriados são concedidas aos detentos seis vezes ao ano, porém cada preso só pode sair cinco vezes. Eles podem retornar para suas casas na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Finados e Natal/Ano Novo. Em agosto deste ano, no Dia dos Pais, cerca de 22,8 mil detentos deixaram as penitenciárias do estado de São Paulo. Desse total, aproximadamente mil não retornaram.
TRÊS LAGOAS
As autoridades judiciárias de Três Lagoas ainda não divulgaram o total de presos que serão beneficiados com a saída temporária de Natal.