Da Redação – Região
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), anunciou, na manhã desta quarta-feira (4), um pacote robusto de ações em habitação, urbanismo e desenvolvimento territorial para todo o Estado. Na Região Administrativa de Araçatuba, 570 famílias serão beneficiadas com novas moradias. Além disso, oito convênios do Bairro Paulista foram assinados com os municípios, para a realização de melhorias urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável. Os investimentos estaduais totalizam mais de R$ 113,1 milhões.
Durante a agenda, o Estado autorizou a construção de 570 novas moradias na Região Administrativa de Araçatuba, totalizando investimentos de R$ 108,3 milhões e sendo contemplados 12 municípios: Auriflama (30 unidades), Buritama (50), Clementina (30), Glicério (30), Guzolândia (30), Itapura (30), Lourdes (30), Luziânia (30), Nova Independência (30), Penápolis (150), Piacatu (30) e Valparaíso (100).
Essas unidades serão realizadas via produção direta da CDHU ou Carta de Crédito Associativa (CCA). Por meio da Companhia, o Governo licita as obras e constrói moradias destinadas prioritariamente às famílias de menor renda com um financiamento facilitado e altamente subsidiado. Já a CCA é voltada para o financiamento direto pelo Estado de imóveis da iniciativa privada, sem cobrança de ITBI e registro em cartório e início do pagamento apenas 30 dias após a entrega das chaves.
Nas duas modalidades, o financiamento não tem juros para quem recebe até cinco salários mínimos. Há duas opções de financiamento para os contemplados: comprometimento de 20% da renda familiar, com correção anual pelo IPCA; ou comprometimento de 30% com parcelas fixas, sem reposição inflacionária até o fim do prazo de financiamento.
Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis
O pacote contempla, ainda, convênios com oito municípios da RA Araçatuba por meio do Programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, sendo investido pelo Estado R$ 4,8 milhões. As Prefeituras apresentaram proposta de intervenção urbana condizente com as diretrizes do caderno técnico que orienta o programa, possibilitando a formalização da parceria para ajustes finais nos projetos que vão levar à licitação de obras pelos municípios.
A iniciativa promove intervenções urbanas sustentáveis, a partir de Soluções Baseadas na Natureza (SbN), com implantação de infraestrutura verde, requalificação de espaços públicos, áreas de lazer, melhorias na mobilidade, com foco na qualidade de vida e no desenvolvimento sustentável. Os novos projetos serão desenvolvidos em Barbosa, Bento de Abreu, General Salgado, Mirandópolis, Nova Castilho, Rubiácea, Santo Antônio do Aracanguá e Valparaíso.
Sorteio de moradias
Durante o evento, foi anunciado também que nos próximos dias, serão abertas também as inscrições para o sorteio de 100 unidades viabilizadas via CCA e construção offsite em duas cidades da região. Poderão se inscrever famílias das cidades de Avanhandava (50) e Lavínia (50).
Investimentos em todo o Estado
Os investimentos anunciados acima fazem parte de um pacote do Governo de São Paulo de mais de R$ 6,4 bilhões em investimentos para todo o Estado. As iniciativas somam mais de 36 mil moradias, entre autorizações para início de trabalho imediato em parceria para preparação de terrenos para projetos e obras com municípios e projetos estruturantes de longo prazo, além de melhorias urbanas somando 251 municípios atendidos, em todas as 16 regiões administrativas do Estado. O anúncio foi feito no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador Tarcísio de Freitas e do secretário Marcelo Branco e de outras autoridades.
Balanço de entregas
Desde o início de 2023, o Casa Paulista, do Governo de São Paulo, entregou mais de 3,2 mil unidades habitacionais na RA Araçatuba, totalizando um investimento estadual de R$ 223,2 milhões. Foram regularizados também 3,2 mil imóveis, sendo investido mais de R$ 12,7 milhões.