Da Redação – Rubiácea
Dois vereadores de Rubiácea, na região de Araçatuba, tiveram seus mandatos cassados em sessão extraordinária realizada na quarta-feira (15). Manoel dos Santos Vieira, o Mané do Burro; e Fernando Henrique Paula de Souza Santos, o Nando, ambos do PL, foram destituídos do cargo por decisão dos colegas de plenário sob acusação de propagação de fake news.
O relatório da Comissão Processante que apontou quebra de decoro parlamentar por fake news foi aceito pelos vereadores por 7 votos a 1. Apenas o vereador Laércio Luiz de França, suplente de Mané do Burro, votou contra, enquanto os demais votaram favoráveis: Mateus Alves de Oliveira, Rodrigo Dias de Carvalho, Victor Tadeu Dessoti Baraldi, Sandra Maria Guirão, Elaine Cristina Silvino Ribeiro, Luís Fernando Luccas de Oliveira e Alex José de Oliveira. Já o suplente de Nando, Wilson de Novais Júnior, não estava presente na sessão. Outro vereador a não participar da votação foi Oquicêncio de Souza, por ter grau de parentesco com o autor da denúncia.
Um morador de Rubiácea protocolou o pedido de cassação após Mané do Bairro e Nando divulgarem informações de que a Prefeitura de Rubiácea estaria promovendo contratações sem concurso público. As declarações distorceram legislação aprovada pela Câmara sobre o tema. A lei que fala sobre contratação temporária para atender necessidade excepcional estava sendo utilizada de forma equivocada pelos parlamentares para criticar o Poder Executivo.
Segundo a denúncia, os vereadores agora cassados teriam causado insegurança entre candidatos de concurso público que haviam sido aprovados, induzindo a população a julgamentos baseados em informações incorretas.
A denúncia ainda falava em quebra de decoro parlamentar por uso indevido do mandato de vereador para divulgação de informações falsas.
A Comissão Processante formada na Câmara de Rubiácea investigou o caso e, de acordo com relatório lido e aprovado no legislativo, a conduta dos vereadores foi incompatível com o cargo que ocupam.
O advogado Luiz Guilherme Testi, que defendeu os vereadores, realizou sustentação oral de cerca de duas horas em defesa dos parlamentares, porém, não convenceu os demais colegas a votarem contra o relatório da Comissão Processante.
Após a decisão tomada, o Presidente Mateus Alves de Oliveira, assinou os decretos legislativos determinando a perda de mandato, e a Mesa Diretora notificou à Justiça Eleitoral a decisão da Câmara. Os suplentes serão convocados para formar o quadro legislativo em breve.