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    Home»Cidades»Birigui»Justiça reconduz Maffeis à prefeitura pela 2a vez e prefeito retoma intervenção na Santa Casa
    Birigui

    Justiça reconduz Maffeis à prefeitura pela 2a vez e prefeito retoma intervenção na Santa Casa

    By dfernandesmr25 de abril de 2024Nenhum comentário2 Mins Read
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    INSTABILIDADE - Maffeis saiu e voltou para a prefeitura para a segunda vez em menos de um mês
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    Diego Fernandes – Birigui

    Pela segunda vez após ser cassado pela Câmara, o prefeito Leandro Maffeis (Republicanos) conseguiu decisão liminar favorável da Justiça de Birigui para voltar ao cargo de chefe do Executivo.

    Em despacho publicado no final da tarde dessa quarta-feira (24), a juíza da 1a Vara Cível de Birigui, Íris Daiani Paganini dos Santos Salvador, declarou nulo o decreto de cassação publicado pela Câmara Municipal. A decisão saiu 48 horas após a cassação. A juíza é a mesma que concedeu também a primeira liminar e que foi contestada pela Câmara.

    Segundo a juíza, o decreto merece anulação por haver ausência de infração político-administrativa e de improbidade. “Aduz, em sua exordial, inexistência de materialidade do ilícito alegado bem como
    ausência de autoria do ato indicado como motivo da cassação”, diz trecho da liminar. O prefeito havia sido cassado após Comissão Processante recomendar a sua saída após analisar denúncia de utilização de uma placa oficial em carro particular.

    Com a decisão, Maffeis já retomou os trabalhos na prefeitura de Birigui e, inclusive, revogou decisões de André Fermino (PP), como a retirada da intervenção na Santa Casa e a demissão de funcionários comissionados. A intervenção foi retomada e as exonerações foram revogadas e os servidores recontratados.

    Após passar quase dois dias completos como prefeito, André Fermino retomará o cargo de presidente da Câmara Municipal com o decreto. A Câmara segue recorrendo ao Tribunal de Justiça buscando a cassação das liminares favoráveis ao prefeito.

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    dfernandesmr

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