Diego Fernandes – Birigui
A prefeitura de Birigui estipulou esta quinta-feira (6), às 16h, como prazo limite para empresas interessadas enviarem propostas para gerir as Unidades Básicas de Saúde da cidade.
A contratação será em caráter emergencial, com dispensa de licitação, e o contrato será assinado pelo período de 180 dias ou então até que se encerre o chamamento público que será aberto para contratação de uma Organização Social para a gerência da atividade.
De acordo com informações da prefeitura, o objetivo é contratar instituição sem fins lucrativos qualificadas como Organização Social na área de saúde no âmbito municipal para celebração de Contrato de Gestão Emergencial com o objetivo de gerenciar, operacionalizar e a executar ações e serviços de saúde em unidades básicas de saúde “que assegure a assistência universal e gratuita à população, bem como qualidade de assistência de acordo com os princípios e diretrizes do SUS”, cita.
A prefeitura tomou a decisão após problemas com a atual administradora das UBSs, a Organização Social de Saúde Mãos Amigas. No mês passado, médicos terceirizados suspenderam suas atividades nas unidades de saúde de Birigui por falta de pagamento. A paralisação foi confirmada pela própria prefeitura.
Neste caso, o Ministério Público do Trabalho tem marcado reuniões de mediação entre Prefeitura e Mãos Amigas para discussão do recolhimento do FGTS, do INSS e do Imposto de Renda, porém, o acordo ainda não ocorreu porque a O.S. Mãos Amigas não enviou representante para os encontros.
Antes disso, a administração de Birigui havia rompido o contrato com a Mãos Amigas na administração do Pronto-Socorro Municipal no dia 1º de maio, que passou a ser administrado pela Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus, de Monte Azul Paulista, que foi a segunda colocada de chamamento público realizado no ano passado.
“Uma transição pacífica e sem intercorrências foi realizada para garantir a continuidade dos serviços essenciais de saúde em nosso município. Informamos que a segunda colocada no chamamento público já assumiu integralmente a gestão do pronto socorro”, disse uma nota enviada pela prefeitura na oportunidade.