Diego Fernandes – Araçatuba
O prefeito eleito Lucas Zanatta (PL) se pronunciou oficialmente pela primeira vez sobre a intenção da administração do prefeito Dilador Borges (PSDB) de construir uma nova rodoviária na Zona Norte da cidade. Segundo o futuro prefeito, a equipe de transição verificou irregularidades no contrato e há dúvidas sobre a necessidade do projeto. A prefeitura tornou sem efeito a publicação do contrato na última sexta-feira (8).
Segundo Zanatta afirmou em vídeo publicado em suas redes sociais, o contrato não contava com pessoas técnicas responsáveis pelo projeto de construção da nova rodoviária. Além disso, ele cita que foram vistas irregularidades, embora não tenha citado quais.
“Nós fizemos análise do contrato, nós pesquisamos e vimos várias irregularidades. Recentemente agora a prefeitura cancelou o contrato, o que para nós faz sentido, devido aquilo que nós vemos, falta de pessoas técnicas responsáveis pelo projeto, falta de projeto. Então o pedido que a equipe de transição fez para a prefeitura não assinar o contrato é justamente na intenção de entender esse contrato que é longo, porém, vimos várias inconsistências e irregularidades”, disse Zanatta.
Segundo o prefeito eleito, é possível que a atual administração da prefeitura apresente um novo contrato nos próximos dias, e o ponto agora é discutir a viabilidade e também a necessidade da obra.
“Vamos continuar acompanhando, até porque possivelmente a prefeitura pode apresentar um novo contrato e a nossa intenção é que não seja mais uma obra que pare e gere transtorno para as pessoas, até porque há várias dúvidas inclusive da viabilidade e da necessidade do contrato”, disse.
Em conversa com a reportagem, o coordenador da transição, Arthur Júnior, elencou algumas inconsistências observadas no contrato.
“A análise técnica que a Equipe de Transição recebeu aponta, dentre outras situações: alteração do prazo da concessão inicialmente previsto em 30 anos, passando para 35 anos; ausência de projeto executivo do prédio da nova rodoviária; ausência estudos alternativos (outras localidades para a instalação do equipamento). Estes são os pontos mais sérios, que sugerem graves irregularidades, existindo, portanto, outros”, citou.
Sem validade
Na última sexta-feira (8), a prefeitura de Araçatuba publicou no Diário Oficial que o extrato do contrato para a construção da nova rodoviária passou a não ter mais efeito. O contrato também não foi publicado no Portal da Transparência.
“O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, através da Secretaria Municipal de Administração – Divisão de Licitação e Contratos, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que torna SEM EFEITO a Publicação do EXTRATO DO CONTRATO SMA/DLC N.º 162/2024, com a empresa SPE – RODOVIÁRIA ARAÇATUBA LTDA, datado de 31 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município e no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 05/11/2024”, diz a publicação.
A empresa SPE – Rodoviária Araçatuba LTDA de CNPJ 57.905.542/0001-20, foi fundada no dia 30 de outubro de 2024 na cidade Itajubá (MG) e já no dia 31 assinou o contrato com a Prefeitura de Araçatuba.
O resultado da licitação continua valendo, sendo a vencedora a empresa Rodoviária Araçatuba LTDA, de Itajubá (MG).
Essa organização foi autuada pelo CREA-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo) por não estar regularizada junto ao órgão.
Homologação após ofício
O coordenador da equipe de transição do prefeito eleito Lucas Zanatta (PL), Arthur Júnior, afirmou, logo depois da homologação, que gostaria de entender o projeto da construção da nova rodoviária de Araçatuba antes da homologação por parte do atual prefeito, Dilador Borges (PSDB).
Um ofício chegou a ser protocolado no dia 30 de outubro para que a ordem de serviço não fosse emitida, porém, a autorização aconteceu na sexta-feira, dia 1º. Segundo o contrato, as obras deveriam custar R$ 46 milhões e foram autorizadas por um contrato de concessão.
Segundo Arthur Júnior, a intenção do grupo era entender o projeto, mas ainda sem a intenção de barrar a obra, na ocasião.