EDUARDO MENDES QUEIROZ
O termo offshore é uma expressão que em tradução direta significa fora da costa.
São empresas constituídas fora do Brasil, ou seja, em países onde os sócios ou proprietários não residem e não tem naturalidade. Em termos financeiros, offshore é uma empresa que tem sua contabilidade em um país diferente daquele onde exerce sua atividade.
Uma empresa offshore tem uma variedade de fins e benefícios para grupos ou pessoas que desejam se envolver em comércio financeiro internacional e atividades de investimento, mas também, visa manter uma reserva patrimonial em um pais que tenha uma legislação mais benéfica, estável e confiável.
Dependendo da jurisdição, uma offshore específica pode ter os seguintes recursos e vantagens: facilidade de incorporação de outras empresas ou ativos, taxas mínimas mais benéficas, nenhum controle cambial, alta confidencialidade, benefícios fiscais; em síntese: blindagem patrimonial e proteção do patrimônio localizado no Brasil, além de investir em bolsas de valores em mercados internacionais.
Assim, as empresas offshore são abertas em países que oferecem grandes benefícios fiscais e com tributação favorecida, ou seja, paraísos fiscais.
A criação de uma empresa offshore é uma alternativa atraente para muitos empreendedores brasileiros. Sendo assim, pode ser uma maneira de proteger o patrimônio e ainda buscar a lucratividade nos negócios no exterior.
Além de ter maiores benefícios fiscais, as empresas offshore estão ganhando destaque por oferecer boas condições de crescimento no cenário internacional.
Essa modalidade de organização favorece o planejamento financeiro, seja pela baixa tributação, que além das questões tributárias, também proporcionam moeda forte e valorizada; benefícios fiscais; liberdade econômica e cambial; segurança e, principalmente estabilidade política e financeira.
Importante salientar que as empresas offshore são constituídas com o objetivo de preservar o sigilo das operações, dados sobre os sócios e/ou proprietários, além dos benefícios tributários. Assim sendo, os empreendedores que desejam melhorar os resultados sem ter grandes gastos com impostos, procuram países que oferecem boas condições para tal fim.
Importante salientar que as empresas OFFSHORE SÃO ATIVIDADES LEGAIS, embora seja comum ver notícias sobre irregularidades cometidas por pessoas mal-intencionadas, que praticam lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e outras infrações penais.
Porém, não há irregularidades alguma em instituir uma empresa em um país que oferece vantagens fiscais ou até isenção de impostos, desde que feita corretamente é uma atividade totalmente legal, mas que exige atenção para evitar transtornos com a lei do país onde será constituída a empresa e com o país de origem do proprietário ou sócio da OFFSHORE.
Para estas e outras, consulte sempre um advogado tributarista para as melhores soluções e orientações.
Eduardo Mendes Queiroz – Advogado – Especialista em Tributos.
E-mail: advocaciaeduardoqueiroz@gmail.com