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    Home»Cidades»Araçatuba»Vereadores votam projeto que institui programa de defesa pessoal para mulheres e aumento de multa para quem maltratar animais
    Araçatuba

    Vereadores votam projeto que institui programa de defesa pessoal para mulheres e aumento de multa para quem maltratar animais

    By dfernandesmr6 de abril de 2025Nenhum comentário1 Min Read
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    Da Redação – Araçatuba

    Os vereadores voltam a se reunir, na próxima segunda-feira (7/4), a partir das 19h, para analisar e votar quatro itens na pauta da 10ª sessão ordinária do ano.

    Em regime de urgência, será analisado o projeto de lei, de autoria do vereador João Pedro Pugina (PP), que institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres no município.

    O colegiado vai votar, em segunda discussão, o projeto de resolução, assinado pelo vereador João Moreira (PP), que regulamenta, durante as sessões ordinárias, a votação em globo de requerimentos que solicitam informações oficiais ao Executivo.

    Assinado pelo vereador Damião Brito (Rede), projeto de lei da pauta visa aumentar para R$ 15 mil o valor da multa aplicada aos praticantes de maus tratos a animais.

    Um projeto de lei, de autoria do vereador Ícaro Morales (Cidadania) inclui a Parada de Natal Atamor no Calendário de Eventos da Cidade. O evento, promovido anualmente durante o mês de dezembro, visa conscientizar sobre o tratamento de pacientes oncológicos.

    Na fase do Pequeno Expediente, poderão usar a tribuna os vereadores Gilberto Batata Mantovani (PSD), Hideto Honda (PSD), Ícaro Morales e João Moreira.

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