Da Redação – Araçatuba
Os vereadores de Araçatuba voltam a se reunir, na próxima segunda-feira (25), a partir das 19h, para as atividades da 38ª sessão ordinária do ano da Câmara Municipal.
A pauta traz item único. Trata-se do projeto de lei, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Araçatuba para o exercício de 2025. O orçamento da cidade, abrangendo a administração direta, autarquia e fundação, é estimado em R$ 1.125.516.380,93 para o próximo ano.
A proposta contempla as estratégias e diretrizes estabelecidas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, no PPA (Plano Plurianual) de Araçatuba de 2022 a 2025 e na legislação federal que fixa normas de finanças públicas.
O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, formada pelos vereadores Maurício Bem Estar (União Brasil), Luís Boatto (Solidariedade) e Lucas Zanatta (PL).
Pela primeira vez, foi aplicada a regra das emendas impositivas. Os 15 vereadores da Casa de Leis apresentaram emendas – o valor individual à disposição de cada parlamentar foi de R$ 907.846,09.
Conforme o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre as emendas apresentadas, o valor mínimo de 50% para a área da saúde foi respeitado. O valor total da reserva de contingência para as emendas impositivas foi de R$ 13.617.691,38.
Por conta da votação da matéria orçamentária, a sessão ordinária terá duas fases: o Grande Expediente com duração de 30 minutos e a Ordem do Dia para a votação exclusiva do projeto do orçamento municipal de 2025.
Emendas
Conheça agora a destinação das emendas impositivas dos vereadores de Araçatuba:
João Moreira (PP): Para a área da saúde serão R$ 378.923,05 para a Santa Casa de Araçatuba, R$ 25 mil para a AMA – Associação Amigos dos Autistas, R$ 25 mil para o Hospital Neurológico Ritinha Prates, R$ 25 mil para a APAE de Araçatuba. Entre outras áreas serão R$ 378.923,04 para revitalização da Praça Bezerra de Menezes, R$ 25 mil para o Asilo São Vicente de Paulo, R$ 25 mil para a AACC (Associação de Apoio a Criança Carente), R$ 25 mil para Associação Bem Estar.
Dunga (União Brasil): Para a área da saúde serão R$ 278.923,05 para exames de diagnóstico por imagem do município, R$ 25 mil para a APAE, R$ 150 mil para o Hospital Ritinha Prates. Entre outras áreas serão R$ 100.923,04 para um festival de teatro, R$ 25 mil para a Associação Projeto Bola na Rede, R$ 25 mil para a AACC, R$ 228 mil para a Associação Ilta Arcanjo Ferlete, R$ 25 mil para o Projeto Dia Feliz, R$ 25 mil para o Lar Espírita Caminho de Nazaré, R$ 25 mil para projetos de turismo.
Arlindo Araújo (SD): Única destinação de R$ 907.846,00 para aquisição e instalação de um aparelho de tomografia computadorizada tendo como destino a secretaria de saúde.
Lucas Zanatta (PL): Na saúde, destina R$ 153.923,05 para a Santa Casa de Araçatuba, R$ 100 mil para a APAE, R$ 100 mil para o Hospital Neurológico Ritinha Prates, R$ 100 mil para a AMA. Entre outros projetos destina R$ 100 mil para FEA – Fundação Educacional de Araçatuba, R$ 25.280 para AACC, R$ 25.280 para o Abrigo Ismael, R$ 25.280 para o Asilo São Vicente, R$ 25.280 para o Lar da Velhice e Assistência Social, R$ 25.280 para o Instituto Para Cegos Santa Luzia, R$ 25.280 para ARCA – Associação de Reinserção de Crianças e Adolescentes, R$ 25.280 para a Acrepom, R$ 25.280 para a Casa Bom Samaritano, R$ 25.280 para o Lar Espírita Caminho de Nazaré, R$ 25.280 para a Associação Beneficente Batista João Arlindo, R$ 25.280 para a Comunidade Luso Brasileira Lar São João, R$ 25.280 para a ASAS – Associação de Apoio à Saúde Mental, R$ 25.280 para a Associação Albergue Noturno Bom Jesus da Lapa, R$ 25.283,04 para Associação dos Idosos Ilta Arcanjo Ferlete.
Arnaldinho (Cidadania): Para a saúde são R$ 453.923,05 para exames de triagem e prevenção de câncer em mulheres. Para outras áreas são R$ 25 mil para Asilo São Vicente de Paulo, R$ 216.461,52 para a revitalização da Praça São João, R$ 216.461,52 para a revitalização da Praça da Independência.
Nelsinho Bombeiro (PSD): Para a saúde são R$ 80 mil para o Hospital Neurológico Ritinha Prates, R$ 80 mil para a AMA, R$ 80 mil para APAE, R$ 213.923,05 para a Santa Casa de Araçatuba. Para outras áreas são R$ 225.923,04 para o Fundo Especial dos Bombeiros para compra de veículo, R$ 25 mil para Fundação Mirim, R$ 25 mil para o Lar Espírita Caminho de Nazaré, R$ 40 mil para o Asilo São Vicente de Paulo, R$ 38 mil para a FEA, R$ 25 mil para o Lar da Velhice e Assistência Social, R$ 25 mil para a Associação Bem Estar, R$ 25 mil para adquirir equipamentos na Secretaria de Segurança, R$ 25 mil para treinamentos da tropa da Secretaria de Segurança.
Dr. Jaime (PSDB): Para a saúde são R$ 200 mil para o Hospital Neurológico Ritinha Prates, R$ 185.707,16 para a Santa Casa, R$ 68.215,29 para a APAE. Em outras áreas são R$ 160 mil para o Abrigo Ismael, R$ 25 mil para a Casa Bom Samaritano Manolo Garcia, R$ 218.923,04 para o Instituto Nosso Lar, R$ 50 mil para a FEA.
Maurício Bem Estar (União Brasil): Para a saúde são R$ 53.923,05 para o Hospital Neurológico Ritinha Prates, R$ 100 mil para a Santa Casa, R$ 300 mil para a Associação Equo Araçatuba. Em outras áreas são R$ 400 mil para a Associação Atlética Esportiva Araçatuba, R$ 53.923,04 para a Associação de Capoeira Raça Unida.
Coronel Guimarães (Republicanos): Para a saúde são R$ 123.923,05 para o Hospital Neurológico Ritinha Prates, R$ 60 mil para a AMA, R$ 60 mil para a APAE, R$ 210 mil para a Santa Casa. Em outras áreas são R$ 25 mil para a Fundação Mirim, R$ 150 mil para a Casa Bom Samaritano Manolo Garcia, R$ 103,923,04 para a Associação Beneficente Batista João Arlindo, R$ 25 mil para a AACC, R$ 25 mil para o Asilo Vicente de Paulo, R$ 100 mil para o Programa Cidadãos e Talentos para o Futuro da secretaria de esportes, R$ 25 mil para a FEA.
Cristina Munhoz (União Brasil): Para a saúde são R$ 226.961,53 para a APAE, R$ 226.961,53 para o Hospital Neurológico Ritinha Prates. Em outras áreas são R$ 25 mil para o Lar da Velhice e Assistência Social, R$ 350 mil para a Clínica Meu Pet, R$ 25 mil para o Asilo São Vicente de Paulo, R$ 53.923,04 para a Associação dos Idosos Ilta Arcanjo Ferlete.
Regininha (PRTB): Para a saúde são R$ 300 mil para a Santa Casa, R$ 153.923,05 para o Hospital Neurológico Ritinha Prates. Outras áreas terão R$ 200 mil para o Abrigo Ismael, R$ 153.923,05 para Asilo São Vicente de Paulo, e R$ 100 mil para o Lar da Velhice e Assistência Social.
Wesley da Dialogue (PODEMOS): Para a saúde são R$ 300 mil para a APAE, R$ 80 mil para a redução das filas de exames e consultas, R$ 73.923,05 para a saúde da mulher do município. Em outras área são R$ 25 mil para a construção de um campo de futebol no bairro Águas Claras, R$ 100 mil para a construção de um praça pública no bairro Águas Claras, R$ 300.923,05 para a Acrepom, R$ 28 mil para a Associação dos Idosos Ilta Arcanjo Ferlete.
Gilberto Batata Mantovani (PSD): Para a saúde são R$ 200 mil para a Santa Casa, R$ 200 mil para a APAE e R$ 53.923,05 para o Hospital Neurológico Ritinha Prates. Em outras áreas são R$ 250 mil para revitalização da Praça do Jussara, R$ 25.784,61 para o Lar da Velhice e Assistência Social, R$ 25.784,61 para o Asilo São Vicente, R$ 25.784,61 para a Fundação Mirim, R$ 25.784,61 para a AACC, R$ 75 mil para a Associação de Capoeira Raça Unida.
Dr. Alceu (PSDB): Para a saúde são R$ 25 mil para o Hospital Neurológico Ritinha Prates, R$ 203.923,05 para cirurgias de catarata, R$ 25 mil para a AMA. Em outras áreas são R$ 25 mil para reforma de prédio na rua Francisco Braga número 351, R$ 60 mil para revitalização do aeromodelódromo do bairro Engenheiro Taveira, R$ 40 mil para instalação de alambrado na quadra de vôlei de areia do Bairro Morada dos Nobres, R$ 25 mil para o Asilo São Vicente de Paulo, R$ 25 mil para o Abrigo Ismael, R$ 25 mil para o Lar da Velhice e Assistência Social, R$ 25 mil para o Centro de Estudos de Damas e Xadrez, R$ 37.974,35 para implantação de academia ao ar livre no Bairro Santana, R$ 37.974,35 para implantação de academia ao ar livre no Parque Industrial, R$ 25 mil para a Banda Municipal Bruno Zago, R$ 25 mil para a Associação de Artes e Música, R$ 25 mil para a LIFMAR, R$ 40 mil para a instalação de alambrado em quadra de vôlei de areia do Jardim Concórdia, R$ 37.974,35 para implantação de academia ao ar livre no Bairro da Jacutinga.
Luís Boatto (SD): Para a saúde são R$ 155 mil para a Santa Casa, R$ 75 mil para o Hospital Neurológico Ritinha Prates, R$ 223.923,05 para a AORA +. Em outras áreas são R$ 121 mil para o Instituto Palmares de Cidadania e Direitos, R$ 170 mil para o Esporte Clube Futuro, R$ 40.923,04 para o Clube da Árvore, R$ 32 mil para o Centro Comunitário do Bairro Alvorada, R$ 90 mil para revitalização da Pista de Skate.

