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Araçatuba
quinta-feira, agosto 18, 2022

Vereadores são alertados sobre necessidade de respeito entre si durante as sessões

Após três semanas consecutivas de momentos de tensão nas sessões ordinárias, com troca de ataques e ofensas, os vereadores de Araçatuba foram alertados, por ofício, sobre a necessidade de respeito entre si.
Com data da última quinta-feira, o documento chegou ontem aos gabinetes, segundo apurou a reportagem. Diz o texto assinado pela presidente da Câmara, Tieza Marques de Oliveira (PSDB): “O Regimento Interno e o Código de Ética da Casa estabelecem regras que visam assegurar que as sessões transcorram de forma harmônica, célere e respeitosa, principalmente para com o público que nos acompanha nas galerias ou nos veículos de comunicação”.
Na última segunda-feira, a atual chefe do legislativo araçatubense foi chamada de “atrevida” pelo vereador Arlindo Araújo (PSDB) enquanto interrompia pronunciamento do parlamentar. Na oportunidade, Arlindo acabara de começar a rebater críticas do vereador Almir Fernandes Lima (PSDB) a projeto de sua autoria que proíbe fogos de artifício com barulho. Ao se referir a Almir, Arlindo o chamou de “incoerente”. Logo, foi reprimido por Tieza.

O QUE DIZ O TEXTO
No material distribuído, composto por quatro páginas, é mencionado trecho da lei que rege os trabalhos do Legislativo, segundo o qual qualquer cidadão pode assistir às sessões da Câmara desde que, entre outras exigências, respeite os vereadores e servidores da Casa. E enfatiza que, se desrespeitada essa regra, a presidência poderá determinar a retirada do município da sede do parlamento.
O texto também destaca que, conforme o artigo 169 do regimento interno da Câmara, “nenhum vereador poderá referir-se a seus pares e, de modo geral, a qualquer representante do poder público de forma descortês e injuriosa”.
Na orientação encaminhada, consta ainda o artigo 174 do regimento da Casa que define a “aparte” como a “interrupção consentida, breve e oportuna do orador, para indagação, esclarecimento ou contestação, não podendo ter duração superior a um minuto”.

ÉTICA
Por fim, ofício cita resolução de 2011 que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
A regra obriga o tratamento “com respeito, civilidade e disposição para o diálogo todos os integrantes dos poderes constituídos, bem como seus servidores e os cidadãos, sem discriminação de qualquer natureza, e combater todas as formas de preconceito”.
O código estabelece como uma das faltas contra a ética do vereador o uso de declarações verbais ou escritas, “de modo insinuante ou atentatório à imagem do Poder Legislativo, e de seus membros”. E ainda: praticar ofensas físicas ou morais no âmbito da Câmara, desacatar outro vereador e usar expressões ofensivas, discriminatórias, preconceituosas ou de baixo calão contra representantes do parlamento.

Em ano pré-eleitoral, embates em plenário têm sido frequentes

As primeiras sessões ordinárias de 2019 têm sido marcadas por fortes embates em plenário entre os vereadores.
Tudo começou na sessão em que os vereadores decidiram arquivar projeto do vereador Almir Fernandes Lima (PSDB) que previa a proibição a parlamentares com condenações judiciais de participar de eleições para a presidência da Câmara. A apresentação da matéria gerou forte reação de dois vereadores que, em tese, seriam atingidos com eventual medida: Jaime José da Silva (PTB) e Cláudio Henrique da Silva (PMN). Em tom exaltado, ambos fizeram duras críticas à proposta e questionaram a “moral” do tucano para propor projeto desse tipo.
Uma semana depois, Almir estava mais uma vez envolvido na discussão. Na ocasião, Arlindo Araújo (PPS) o chamou de “porcaria” durante discussão de projeto do pepessista que previa a criação de uma farmácia pública veterinária no município. O “disparo” de Arlindo contra o tucano, seu desafeto, ocorreu após Almir apresentar pareceres contrários ao projeto para a instalação do serviço de saúde.
Já na última sessão, para evitar novo confronto entre Almir e Arlindo, Tieza interferiu na discussão e foi chamada de “atrevida” pelo vereador do PPS. Decano da Casa, com sete mandatos, Arlindo disse que nunca tinha visto uma presidente com essa postura até hoje.

ARNON GOMES
Araçatuba

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