Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • Novo Pronto-Socorro de Araçatuba terá atendimento odontológico de urgência e emergência 24 horas
    • Museu Araçatubense de Artes Plásticas ganhará revitalização e novos equipamentos
    • Natal Iluminado de Birigui começa no dia 29 com chegada do Papai Noel
    • CPI-10 comemora aniversário de 50 anos prestando homenagem a 42 agentes públicos
    • DORAMEIROS – A Sua Melhor Fase
    • Guararapes registra casos leves de Covid-19 e reforça medidas de prevenção
    • Votação on-line para melhores hambúrgueres de Araçatuba termina nesta sexta-feira
    • 4º Agita Raps de Araçatuba debate protagonismo dos usuários da saúde mental e combate às iniquidades
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Araçatuba»Vereadores propõem a redução no salário de ocupantes de cargos comissionados na Câmara
    Araçatuba

    Vereadores propõem a redução no salário de ocupantes de cargos comissionados na Câmara

    By jornalistacrispim18 de maio de 2019Nenhum comentário4 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    A Câmara de Araçatuba poderá colocar em discussão a redução dos salários dos ocupantes de cargos comissionados. Nesta semana, os vereadores Lucas Zanatta (PV) e Flávio Salatino (MDB) finalizaram proposta que fixa a remuneração dos ocupantes dos postos de assessor de relações parlamentares e chefe de gabinete no Legislativo. O texto será apresentado na próxima semana em forma de anteprojeto de lei à mesa diretora. Ou seja, caberá à presidente da Casa, Tieza Marques de Oliveira (PSDB), ao vice Gilberto Batata Mantovani (PR) e aos secretários decidirem se acatam a sugestão para que a apresentem para apreciação dos demais parlamentares.
    A matéria vem à tona após a repercussão dos salários pagos aos funcionários que prestam assessoramento aos representantes do Legislativo, em montantes que variam de R$ 10 mil a R$ 20 mil, superiores aos dos próprios vereadores para os quais trabalham e, em alguns casos, da remuneração do prefeito Dilador Borges (PSDB).
    Zanatta propõe que o salário do assessor de relações parlamentares fique em R$ 3 mil, enquanto o de chefe de gabinete parlamentar, R$ 4,5 mil. Segundo a proposta do representante do Partido Verde e do emedebista, a medida passaria a vigorar a partir da próxima legislatura da Casa, a décima oitava, em 2021. O texto também propõe a limitação do valor das gratificações em 40% do salário-base dos servidores nomeados por indicação política.
    “O objetivo de tal medida é moralizar as funções de cargos de assessoramento em comissão na Câmara Municipal de Araçatuba, equiparando-se os salários aos que são efetivamente pagos na sociedade, em empresas privadas”, afirmam os autores do anteprojeto, na justificativa. Apesar de não citarem valores, Zanatta e Salatino afirmam que, se aprovada, a medida proporcionará grande economia aos cofres públicos.
    “Temos a convicção de que este projeto representa o desejo da sociedade araçatubense que, diante de um momento de crise econômica e tanta insatisfação pessoal pela qual passa o país e, dentro dele, Araçatuba, desejam e confiam na casa legislativa que os representam, na aprovação deste projeto”, complementam os parlamentares.

    CONSULTA
    Para chegar à apresentação dessa proposta, Zanatta solicitou parecer do advogado Lucas Fernandes Moreira, de Araçatuba, que atua em diferentes ramos do direito.
    No documento, que contém 12 páginas e interpretação de várias leis, o profissional do direito analisa o pedido de Zanatta e conclui que não há necessidade de mexer na estrutura de cargos do parlamento. Porém, sustenta, com base em diferentes princípios jurídicos, que “a equiparação salarial tem por base o princípio da igualdade salarial, que prevê o pagamento de um mesmo valor para um mesmo tipo de trabalho”.

    Sindicatos, igrejas, partidos e grupo pró-Bolsonaro apoiam iniciativa

    A proposta de redução salarial dos comissionados da Câmara de Araçatuba conta com apoio de pelo menos 14 entidades: UECAR ( União das Entidades de Classe de Araçatuba e Região); 1ª Igreja Presbiteriana Independente de Araçatuba; Acia (Associação Comercial e Industrial de Araçatuba); Igreja Amor e Cuidado; Conselho de Mestres Instalados das Lojas Maçônicas de Araçatuba; Igreja Ágape; OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) – 28ª Subseção de Araçatuba; Grupo de Agropecuaristas Pró-Bolsonaro; Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Araçatuba (AESCON); Partido NOVO em Araçatuba; Comunidade Casa do Pai; Partido Verde em Araçatuba; Igreja Batista Renovada; e Sindicato dos Contabilistas de Araçatuba.
    No documento, todas elas defendem uma “urgente readequação” nos vencimentos pagos aos assessores, haja vista a grande oneração dos cofres públicos em um momento de recessão e crise econômica”.
    E encerram a manifestação de apoio, dizendo que “assim agindo, a face política do ocupante dos cargos em comissão torna-se coesa e condizente com a postura apregoada pela cidadania plena, pela honestidade, pela ética, pelo respeito ao interesse público e ao desenvolvimento local”.

    ARNON GOMES
    Araçatuba

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleCampanha de vacinação contra a gripe atinge 54,73% do público-alvo
    Next Article Vereador quer delimitação de espaço para empinar pipas na área urbana
    jornalistacrispim

    Related Posts

    Araçatuba

    Novo Pronto-Socorro de Araçatuba terá atendimento odontológico de urgência e emergência 24 horas

    21 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Museu Araçatubense de Artes Plásticas ganhará revitalização e novos equipamentos

    21 de novembro de 2026
    Birigui

    Natal Iluminado de Birigui começa no dia 29 com chegada do Papai Noel

    21 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.