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    Home»Cidades»Araçatuba»Vereadores discutem criação de programa para atendimento médico em escolas da rede municipal
    Araçatuba

    Vereadores discutem criação de programa para atendimento médico em escolas da rede municipal

    By dfernandesmr18 de maio de 2025Nenhum comentário2 Mins Read
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    Da Redação – Araçatuba

    O Plenário de Araçatuba volta a se reunir, na próxima segunda-feira (19), a partir das 19h, para analisar e votar três projetos de lei que constam na Ordem do Dia da 16ª sessão ordinária do ano.

    O vereador Dr. Luciano Perdigão (PSD) assina projeto de lei que institui o “Programa Médico nas Escolas Municipais”, estabelecendo atendimento médico em todas as escolas de educação básica e fundamental da rede municipal de ensino.

    De autoria do vereador Ícaro Morales (Cidadania), projeto de lei obriga a substituição de sinais sonoros convencionais por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas instituições de ensino públicas e privadas do município.

    O vereador Fernando Fabris (PL) é autor de projeto de lei que altera dispositivos da lei municipal nº 8.270, de 4 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes nos postes que sustentam redes de telefonia, televisão a cabo, internet e energia elétrica.

    As mudanças na legislação trazem um regime de sanções progressivas, incluindo notificação, multas pecuniárias e, em casos mais graves, a suspensão temporária da autorização para instalação de novos fios e cabos no município.

    Na fase do Pequeno Expediente, poderão usar a tribuna os seguintes vereadores: Arlindo Araújo (Solidariedade), Carlinhos do Terceiro (Republicanos), Damião Brito (Rede) e Denilson Pichitelli (Republicanos).

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