Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • Novo Pronto-Socorro de Araçatuba terá atendimento odontológico de urgência e emergência 24 horas
    • Museu Araçatubense de Artes Plásticas ganhará revitalização e novos equipamentos
    • Natal Iluminado de Birigui começa no dia 29 com chegada do Papai Noel
    • CPI-10 comemora aniversário de 50 anos prestando homenagem a 42 agentes públicos
    • DORAMEIROS – A Sua Melhor Fase
    • Guararapes registra casos leves de Covid-19 e reforça medidas de prevenção
    • Votação on-line para melhores hambúrgueres de Araçatuba termina nesta sexta-feira
    • 4º Agita Raps de Araçatuba debate protagonismo dos usuários da saúde mental e combate às iniquidades
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Araçatuba»Vereadores de Araçatuba aprovam projeto que prevê multas para autores de atos de vandalismo em prédios públicos
    Araçatuba

    Vereadores de Araçatuba aprovam projeto que prevê multas para autores de atos de vandalismo em prédios públicos

    By dfernandesmr30 de setembro de 2025Nenhum comentário4 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    Da Redação – Araçatuba

    Reunidos nesta segunda-feira (29), os vereadores de Araçatuba aprovaram seis itens da Ordem do Dia da 31ª sessão ordinária do ano. A pauta original trazia sete matérias.

    De autoria do vereador Hideto Honda (PSD), projeto de lei aprovado estabelece medidas de prevenção, responsabilização e reparação de danos causados por atos de vandalismo contra bens públicos municipais, estaduais e federais situados no município de Araçatuba.

    O projeto estipula multas que vão de R$ 1.000,00 a R$ 2.500,00 a depender do bem público que for vandalizado.

    Segundo o texto do projeto, pichações e pequenos rabiscos, que podem afetar muros e calçadas de prédios públicos, serão considerados vandalismos leves deverão ser punidos com multa no valor der R$ 1.000,00. Serão considerados moderados os danos a placas, bancos, brinquedos e lixeiras, que podem ser cometidos em praças, parques e escolas, e estarão sujeitos a multas de R$ 1.500,00.

    Ainda segundo o projeto, serão considerados atos graves de vandalismo a quebra de vidros, grades ou janelas em unidades básicas de saúde, escolas, CRAS e quadras esportivas, e estarão sujeitas a multa de R$ 2.000,00. Já os atos muitos graves são causas incêndios e o furto de peças em espaços públicos, que poderão ser punidos em R$ 2.500,00 pelo poder público. Os valores das multas serãoreajustados anualmente pelo índice de IPCA-E ou outro índice que vier a substituí-lo.

    Além disso, o infrator poderá ser submetido, a critério da autoridade administrativa e mediante termo de compromisso, à prestação de serviços à comunidade, prioritariamente em ações de limpeza, manutenção e preservação de espaços públicos.

    A justificativa cita que o vandalismo é uma prática que causa prejuízos financeiros ao erário público.

    Durante a discussão do projeto, o vereador Hideto Honda (PSD) falou sobre a proposta.

    “Entrei com esse projeto para a gente combater e proteger nosso patrimônio público. Os vândalos não têm limites e vão degradando nosso patrimônio. Já está na hora de tomarmos uma medida contra esses vândalos que depredam, quebram, picham a nossa história. Pode percorrer as praças, está tudo pichado, fica uma cidade feia”, disse o parlamentar.

    Os vereadores Damião Brito (Rede) e Fernando Fabris (PL) elogiaram a proposta, enquanto a vereadora Edna Flor (Podemos) fez algumas ponderações.

    “Tem o grafite, que é considerado arte, e fica meio difícil fazer a distinção para que não seja considerado vandalismo. Na área de saúde, nós temos também o CREAS, o CRM, outros equipamentos, penso que o objetivo aqui era colocar todos os equipamentos, mas futuramente poderá vir”, afirmou, lembrando também que além da multa, a cidade não pode impor a prestação de serviços à comunidade como forma de punição.

    O projeto acabou sendo aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes e vai agora à sanção do prefeito Lucas Zanatta (PL)

    Outros

    Em regime de urgência, projeto de resolução aprovado em primeira discussão vai dispensar a votação em Plenário dos requerimentos de informações oficiais. O proponente da matéria é o vereador Damião Brito (Rede). A proposta foi aceita por unanimidade.

    A vereadora Sol do Autismo (PL) assina o projeto de lei aceito que denomina Nayara Giovanna Vieira a Avenida 02 do Loteamento Residencial Barcelona II.

    Outros dois itens da pauta foram aprovados em segunda discussão. Um deles, assinado pela vereadora Edna Flor (Podemos), é a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, que estabelece a devolução periódica à Prefeitura de sobras do duodécimo.

    Também foi aceito em segunda discussão o projeto de resolução prevendo o envio pela presidência da Casa de Leis à Prefeitura dos requerimentos de informações oficiais protocolados durante o recesso parlamentar. A matéria é de autoria do vereador Dr. Luciano Perdigão (PSD).

    O colegiado ainda aprovou uma moção de apoio à aprovação da proposta de emenda à Constituição nº 14/2021, que trata da valorização e fortalecimento dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A moção é uma iniciativa dos vereadores Luís Boatto (Solidariedade), Denilson Pichitelli (Republicanos), Dr. Luciano Perdigão e Edna Flor.

    A pedido do autor, vereador Dr. Luciano Perdigão, foi adiado por uma sessão o projeto de lei que cria a Política municipal de prevenção e combate às amputações por doença do pé relacionada ao diabetes mellitus.

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleMecânico morre após ser atingido por peça de veículo em Andradina
    Next Article Prefeitura de Araçatuba abre licitação para contratação de empresa de limpeza predial
    dfernandesmr

    Related Posts

    Araçatuba

    Novo Pronto-Socorro de Araçatuba terá atendimento odontológico de urgência e emergência 24 horas

    21 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Museu Araçatubense de Artes Plásticas ganhará revitalização e novos equipamentos

    21 de novembro de 2026
    Birigui

    Natal Iluminado de Birigui começa no dia 29 com chegada do Papai Noel

    21 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.