Da Redação – Araçatuba
Os vereadores de Araçatuba aprovaram seis itens durante a Ordem do Dia da 6ª sessão ordinária do ano da Câmara Municipal na segunda-feira (9). A pauta original trazia oito matérias.
O vereador Carlinhos do Terceiro (Republicanos) propôs e o colegiado aceitou o projeto de lei que cria o programa de identificação e padronização de nomes de vias públicas em postes da rede de energia elétrica no município.
Segundo a justificativa, a medida é uma alternativa com custo até 20 vezes inferior ao das placas metálicas tradicionais. “A ausência ou má conservação de sinalização compromete significativamente a circulação de pessoas e veículos, dificultando a atuação de serviços como ambulâncias, transporte escolar, policiamento, entregas e logística”, informa o texto.
De acordo com texto, a pintura deverá ser feita seguindo alguns critérios técnicos como priorização das vias sem identificação oficial; padronização do tamanho, da cor e da fonte da pintura, garantindo máxima legibilidade e uniformidade; e utilização de tinta de alta resistência, adequada para exposição prolongada às condições climáticas.
Para a execução do programa, segundo a lei, poderão ser firmadas parcerias com empresas fornecedoras de tintas e outros materiais, bem como com instituições sociais, educacionais e representantes da sociedade civil organizada. Será incentivada a mobilização de voluntários, entidades comunitárias e agentes culturais para apoio nas atividades operacionais do programa.
O projeto também prevê revisões periódicas por parte da administração da legibilidade, durabilidade e atualização da sinalização.
Outros
A vereadora Edna Flor (Podemos) assina projeto de lei que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e a campanha voltada para a prevenção e salvamento de vítimas de engasgo ou asfixia.
Em regime de urgência, foi aceito o projeto de lei do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 6,5 milhões para várias secretarias municipais.
Três outros itens da sessão aceitos tratam de denominações de vias e logradouros públicos. O vereador Damião Brito (Rede) propôs o nome de Marlene Fortes Torji para as ruas 11 e 21 do Loteamento Residencial Paquerê.
Em proposta do vereador João Moreira (PP), a rua Projetada do Loteamento Nobreville recebeu a denominação de José Borges Ramos.
Assinado pelo vereador Gilberto Batata Mantovani (PSD), projeto de lei aceito denomina Ivani de Oliveira Marinho a rua 4 do Loteamento Vida Nova Araçatuba.
Adiados
Dois outros itens que estavam na pauta foram adiados a pedido dos autores. As propostas tratavam da criação do Circuito Municipal de Corridas de Rua e da denominação de rotatória.