DIEGO FERNANDES – ARAÇATUBA
O requerimento de convocação da secretária de educação de Araçatuba, Silvana de Sousa e Souza, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores durante a sessão ordinária realizada na última segunda-feira (10).
Silvana terá de prestar esclarecimentos gerais aos parlamentares e à população sobre o serviço de apoio e acompanhamento especializado oferecido a alunos com deficiência ou algum tipo de transtorno, como o TEA, na rede municipal de ensino.
A convocação foi proposta pelos vereadores Lucas Zanatta (PL) e Arlindo Araújo (MDB), e a secretária deverá comparecer em até três sessões após a aprovação da convocação, a contar da sessão de aprovação do pedido, de acordo com regimento interno da Casa de leis.
“O assunto é de extrema importância pelo impacto que está causando e naquilo que é a eficiência que o poder público tem que gerar, ainda mais quando se trata de vulneráveis e com necessidades”, explicou Zanatta durante a sessão.
Durante a sessão foram exibidos alguns vídeos de mães reclamando da decisão da prefeitura de contratar uma empresa terceirizada com funcionários menos capacitados do que os professores para cuidar de alunos com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista nas escolas.
Todas elas reclamaram que houve uma ruptura no vínculo de seus filhos com os antigos profissionais de apoio e que a resistência às mudanças fez com que alguns progressos construídos por meses fossem perdidos rapidamente.
“A prefeitura resolveu agora trocar estes profissionais, mudar, profissionais que já vinham acompanhando ele (filho dela) desde o início do ano, eu estou indignada. Todo o progresso que vem fazendo chega agora e é perdido, porque as crianças são rígidas na mudança e a prefeitura não demonstrou empatia e nem compaixão”, reclamou uma das mães de nome Priscila, que gravou depoimento exibido durante a sessão.
De acordo com o vereador Arlindo Araújo, que também assina o pedido de convocação junto com Zanatta, não seria necessária essa explicação pessoal da secretária na Câmara se o prefeito Dilador Borges (PSDB) tivesse empatia com a necessidade das famílias de crianças com deficiências e transtornos.
Rito diferente
A sessão ordinária de convocação da secretária seguirá rito diferenciado, de acordo com a Câmara Municipal: o Grande Expediente terá uma hora de duração e não haverá as fases do Pequeno Expediente e da Ordem do Dia.
Inicialmente, a convocada, no caso, a secretária de educação Silvana de Sousa e Souza, terá o tempo de até uma hora para discorrer exclusivamente sobre os quesitos do requerimento de convocação, sendo vedados apartes.
Concluída essa exposição inicial, os vereadores poderão, por ordem de inscrição, solicitar esclarecimentos sobre os assuntos expostos, concedendo-se ao vereador dois minutos para as perguntas e à convocada cinco minutos para as respostas, sendo vedados apartes.
Após a resposta da convocada, o vereador autor da pergunta terá o tempo de até dois minutos para se manifestar exclusivamente sobre o assunto respondido.
Contrato
Atualmente, segundo o município, 449 crianças da rede municipal atendidas atualmente possuem algum tipo de deficiência ou transtorno e a empresa contratada Sander Serviços Terceirizados-Eireli forneceria 280 profissionais. O contrato tem valor de quase R$ 7,5 milhões.
Segundo o requerimento anterior apresentado pelos vereadores, a empresa contratada pela prefeitura tem como principal atividade a infraestrutura e o apoio para pacientes em domicílio, além de outras atividades diversas como corretagem de imóveis, paisagismo e teleatendimento, não tendo o cuidado com crianças com deficiência ou o ramo da educação como atividades prioritárias.

