Diego Fernandes – Araçatuba
Os vereadores de Araçatuba aprovaram por unanimidade o aumento de R$ 500 para mais de 3 mil servidores municipais ativos e inativos de Araçatuba. Em votação nominal, feita através do painel eletrônico, todos os vereadores votaram favoráveis à medida que vai beneficiar os trabalhadores que atuam em serviço do município.
Já nesta terça-feira (25), a aprovação do projeto foi reenviada para a prefeitura para que dê seguimento. A intenção é que o reajuste já esteja presente no salário dos servidores que será pago no começo de abril.
“Essa iniciativa representa um esforço significativo da administração municipal para corrigir distorções nas tabelas de vencimentos, especialmente entre as faixas de menor remuneração. A proposta busca assegurar um serviço público mais eficiente e digno. Tal ação é vista como necessária e urgente, uma vez que a cada ano que passa o poder de compra é reduzido e os servidores com menores vencimentos são os mais prejudicados”, afirma o Executivo na justificativa do projeto.
Segundo a nova tabela de vencimentos, servidores dos padrões 4 e 5 que recebiam abaixo do salário mínimo nacional, com o reajuste, passarão a receber R$ 1.890 e R$ 1958,22 na Classe A (servidores de 0 a 5 de anos de serviço público), que possui os vencimentos mais baixos, podendo chegar a R$ 2.457 e R$ 2.545,69 na Classe Q (servidores que tem entre 33 e 35 anos de serviço público)
Durante a discussão da proposta, o vereador Denilson Pichitelli (Republicanos), que é presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Araçatuba, afirmou que era uma alegria poder aprovar um projeto como este, que valoriza o servidor municipal.
Ele também lembrou que este aumento é uma readequação da tabela, mas que em maio está previsto novo reajuste pela Data-Base dos servidores.
“Hoje é uma alegria muito grande para os servidores públicos municipais, é uma reivindicação de muitos anos a correção da tabela de vencimentos do padrão 4 ao padrão 16, é uma reivindicação dos funcionários e dos sindicatos. Hoje, graças a Deus, o prefeito Lucas Zanatta cumpriu um compromisso de campanha fazendo essa correção. Em maio tem outro reajuste, na Data-base”, disse Pichitelli.
O vereador João Pedro Pugina (PL) lembrou que o prefeito Lucas Zanata (PL) chamou todos os vereadores para participarem do projeto, dando sugestões.
“O prefeito chamou todos os vereadores para nos dar a chance de participar como um corpo desse projeto e dessa Justiça”, disse Pugina.
Os vereadores Gilberto Batata Mantovani (PSD) e Damião Brito (Rede) lembraram que o projeto ainda não contempla os servidores da educação, que possui plano de carreira distinto, e esperam que, em breve, a proposta para esta categoria também chegue para votação na Câmara.
“O projeto é muito bom, vou votar favorável, tudo que contempla os nossos servidores é excelente. O que a gente espera é que, em breve, os professores também sejam reconhecidos, foi isso que vimos na fala do prefeito atual, que vai mandar um projeto bacana para essa casa para os professores, estamos ansiosos”, disse Batata.
“Por mais que seja pequeno, é um avanço para várias categoriais. Eu parabenizo o prefeito municipal por esse projeto. Tem as questões dos professores, mas são coisas específicas”, disse Damião.
A presidente da Câmara, Edna Flor (Podemos), afirmou que a Casa não medirá esforços para devolver o projeto o mais rápido possível para o Executivo, para que a mudança já ocorra no próximo pagamento.
“Desde que chegou nessa Casa, não temos medido esforços para que ele fosse aprovado e amanhã mesmo já enviaremos o autógrafo para que possam ser tomadas as providências”, afirmou Edna.
A proposta
Cerca de 3.000 servidores municipais, entre ativos e inativos, terão um reajuste salarial real de R$ 500 a serem pagos a partir da folha de pagamento de abril, referente aos vencimentos de março. Com esse aumento, 288 servidores que hoje recebem abaixo do salário mínimo (Padrões 4 e 5) terão seus vencimentos adequados e passarão a receber mais que o mínimo nacional, que hoje é de R$ 1.518.
Esses servidores não recebiam o salário mínimo, mas, ao longo dos anos, todas as administrações anteriores realizavam uma complementação para garantir esse direito legal. O problema é que essa complementação não insidia sobre os benefícios desses trabalhadores, porque não é considerado como salário.
“Com essa proposta do prefeito Zanatta, os servidores desses padrões passarão a receber mais que o mínimo nacional. Eles vão ganhar acima do salário mínimo paulista, que é R$ 1.640, uma vez que o nosso salário base na Prefeitura de Araçatuba passará a ser de R$ 1.890”, ressalta a secretária de Fazenda, Cláudia Sato.
Ela explica que a decisão do prefeito é de grande importância para esses servidores, porque agora receberão, de fato e de direito, o salário mínimo, e o mínimo paulista sobre o qual incidirão todos os benefícios a que têm direito.
O prefeito afirmou que a valorização dos servidores é um compromisso de campanha e que já começou a cumprir com esse projeto a ser enviado para aprovação da Câmara Municipal.
“Com essa fixação da nova Tabela de Vencimentos, estamos cumprindo, de imediato, nosso compromisso. A valorização do servidor também passa por respeito, incentivo e oportunidades para crescimento profissional e orgulho de fazer parte dos quadros da Prefeitura de Araçatuba”, enfatizou o prefeito (Com informações da Assessoria da Prefeitura de Araçatuba).