Diego Fernandes – Araçatuba
A vereadora Sol do Autismo (PL) foi ao Terminal Urbano fiscalizar os ônibus do transporte coletivo operados pela TUA na tarde da última quarta-feira (4). A ação ocorreu logo após a empresa publicar – e apagar posteriormente – uma resposta aos vereadores, que aprovaram uma nota de repúdio contra a concessionária do transporte coletivo por falta de acessibilidade nos ônibus.
Em vídeo publicado nas redes sociais, a vereadores mostrou alguns ônibus das linhas Água Branca e Claudionor Cinti que não possuíam acessibilidade em suas portas de entrada e saída. Além disso, ela entrou em um dos ônibus da empresa para mostrar que os bancos não possuíam cintos de segurança.
“A nota da TUA afirma que toda a frota urbana possui acessibilidade, mas essa informação não condiz com a realidade enfrentada pelos moradores dos bairros Água Branca e Claudionor, onde os ônibus em operação não oferecem nenhum recurso de acessibilidade. Usuários desses bairros confirmaram essa ausência”, publicou a vereadora.
Durante a fiscalização, um dos ônibus, que fazia a linha do Claudionor Cinti, e que não possuía acessibilidade, foi substituído por um veículo mais novo com o recurso.
“Não adianta trocar o ônibus quando a vereadora está aqui ou quando a fiscalização está aqui. Ônibus com acessibilidade é obrigação, não é favor”, disse Sol em vídeo gravado para as redes sociais.
Sol do Autismo ainda afirmou que studantes que utilizam os ônibus escolares relataram falta de itens básicos de segurança, como cintos de segurança, o que fere a Resolução nº 14/1998 do CONTRAN, que obriga esse equipamento em todos os assentos.
Ela também rebateu argumentação da TUA de não ter obrigação de levar estudantes com deficiência e que essa incumbência seria da prefeitura. Segundo a vereadora, “resolução é da secretaria estadual de educação, e ela não faz lei ao município, segundo o art. 4° em seu inciso I não fala de obrigação nenhuma do município. Fora que a resolução citada não desobriga a empresa TUA de cumprirem o contrato, ou seja possuírem todos os ônibus adaptados”, citou.
A parlamentar citou a lei nº 10.048/2000 e o Decreto nº 5.296/2004 que exige acessibilidade no transporte coletivo, além da Lei nº 12.587/2012 que estabelece que segurança e universalização do acesso são princípios do transporte público.
“Eu defendo direitos da população, não estou aqui para fazer lobby para a empresa. Estou aqui pelo povo. E como a empresa fez questão de desmentir em uma nota, eu vim aqui mostrar que quem mente é a empresa”, disse. “Portanto, a empresa deve ir além de justificativas legais e garantir, de fato, um transporte digno, seguro e acessível, como é direito de todos os araçatubenses”, concluiu.
Nota
Em nota divulgada na quarta-feira (4) pela manhã, e posteriormente apagada pela TUA nas redes sociais, a empresa citou que “um fato isolado” teria sido explorado para “desinformar a população” e desafiou os vereadores a irem até a garagem da empresa para verificar que os veículos possuíam acessibilidade.
A empresa havia dito na nota que todos os ônibus possuem acessibilidade e que o fato ocorrido com um idoso que necessita de cadeira de rodas e que ficou duas horas para conseguir embarcar em um ônibus no bairro Hilda Mandarino há duas semanas, teria acontecido com um ônibus do transporte escolar, que não possuía acessibilidade por conta de uma lei que atribuía à prefeitura o transporte de estudantes com deficiência.
O caso deste idoso, que ficou horas para embarcar, foi documentado em vídeo pela própria vereadora Sol do Autismo e motivou a nota de repúdio à TUA apresentada na Câmara.

