A Câmara de Araçatuba vai votar, hoje(19), um projeto de lei do vereador Flávio Salatino, que quer tornar todos os acentos dos ônibus de transporte coletivo como preferenciais.
A intenção é dar prioridade máxima a idosos, pessoas com deficiência, com filhos de colo, gestantes, obesos ou limitação temporária de locomoção.
“Esta propositura atende a uma demanda da população, que sofre com a falta de lugares nos ônibus e, especialmente, com a falta de respeito dos demais usuários. Assim sendo, esta propositura implicará em uma mudança cultural, na qual as pessoas deverão passar a respeitar quem tem necessidades”, diz o projeto, que está na pauta da Câmara para a 20ª sessão ordinária do dia 19 de junho.
O texto enfatiza que acento preferencial não significa exclusivo, ou seja, na ausência de usuários preferenciais, os assentos serão livres para utilização por outros usuários do transporte.
De acordo com o projeto, a liberação do assento para os grupos preferenciais, apesar de ser lei, não terá caráter obrigatório e nem acarretará em sanções ou multas aos usuários que ocuparem esses lugares.
“Por entender ser uma questão de cidadania, a iniciativa de conceder preferência na totalidade das vagas do sistema de transporte municipal vem sendo adotada por diversos municípios brasileiros”, diz o vereador.
O transporte público araçatubense vem sendo um tema bastante debatido nos últimos dias, já que a Câmara aprovou o pedido da prefeito para que uma licitação seja aberta e decida quem vai prestar o serviço na cidade pelos próximos 10 anos.
Para isso, um conselho foi criado para buscar melhorias e novas exigências foram feitas pelo Executivo. Ainda não há data definida para a abertura do procedimento, mas deve acontecer nas próximas semanas.