Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • Mobilidade Urbana orienta condutores sobre eventos e interdições em Araçatuba
    • Lojas de rua de Araçatuba podem funcionar nesta sexta-feira, feriado da Consciência Negra
    • Concessionária prevê circulação de 1 milhão de veículos em trecho da rodovia Marechal Rondon que passa por Araçatuba
    • Feriado da Consciência Negra altera funcionamento dos serviços públicos municipais em Araçatuba
    • Governador confirma Osvaldo Nico Gonçalves à frente da Segurança Pública de SP
    • Tarcísio de Freitas anuncia nova estrutura de secretarias e mudanças no primeiro escalão do Governo de SP
    • Após manifestação e pedido, jurídico da Câmara de Guararapes vai analisar pedido de abertura de CPI para investigar sumiço de valores na Santa Casa
    • Sucuri assusta moradores do São Rafael, em Araçatuba
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Araçatuba»Vereador propõe mais uma isenção na tarifa do transporte coletivo
    Araçatuba

    Vereador propõe mais uma isenção na tarifa do transporte coletivo

    By marcio123rocha13 de junho de 2018Nenhum comentário4 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    ARNON GOMES- Araçatuba

    O transporte coletivo urbano, em Araçatuba, pode ganhar mais um grupo beneficiado com a isenção da tarifa. O vereador Antônio Edwaldo Dunga Costa (DEM) encaminhou ao prefeito Dilador Borges (PSDB) anteprojeto que prevê a concessão do benefício a pessoas carentes portadoras de câncer. Para a proposta virar lei, o governante terá de mandar um projeto de lei para a aprovação da Câmara. Junto com a sugestão, o parlamentar enviou indicação em que pedea ao tucano a realização de estudos a fim de que a medida possa ser aplicada.
    De acordo com o vereador, os contemplados, além de estarem diagnosticados com a doença, terão de comprovar renda mensal inferior a dois salários mínimos. A única ressalva está na extensão do benefício a um acompanhante do enfermo, desde que a necessidade da companhia para tratamento seja justificada por médico.
    A proposta do democrata relaciona pelo menos três exigências para a gratuidade da passagem a esse grupo. Primeiro, o doente deverá protocolar requerimento na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, juntamente com cópia autenticada de documento de identificação com foto e comprovante de rendimentos. Depois, apresentar laudo médico comprobatório, expedido pela Secretaria Municipal de Saúde ou por qualquer outra instituição prestadora de atendimento pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Por fim, no caso da necessidade de acompanhante, seria obrigatória a apresentação de laudo médico também.
    O texto condiciona a isenção apenas ao período do tratamento, incialmente pelo prazo de um ano. O benefício pode renovado por iguais períodos se houver necessidade da continuidade do tratamento. Para a renovação, seriam necessários novos requerimentos.

    SUBSÍDIO
    Em Araçatuba, a quantidade de isenções previstas para uso do transporte público é uma das maiores queixas da concessionária responsável pelo serviço, a TUA (Transportes Urbanos Araçatuba). De acordo com a direção da empresa, atualmente, cerca de 50% dos usuários dos ônibus não pagam passagens.
    Hoje, a isenção é garantida a deficientes físicos ou mentais e portadores de HIV, que, para obtê-la, passam por uma triagem. Além desses grupos, há ainda os idosos maiores de 60 anos. A proposta de Dunga, aliás, chega em um momento no qual o Executivo estuda a possibilidade de diminuir a concessão de viagens de graça a fim de que a licitação do transporte coletivo, em gestação no Paço Municipal, fique mais atraente a empresas do setor.
    Uma das ideias, conforme declarou recentemente ao jornal O LIBERAL REGIONAL a vice-prefeita Edna Flor (PPS), para os idosos, seria manter o custo zero somente para maiores de 65.
    No começo do ano, processo licitatório aberto pela Prefeitura não teve proposta de nenhuma empresa, nem mesmo da TUA, que presta serviço na cidade há mais de duas décadas. Um dos argumentos para a resistência está justamente nos “prejuízos” que as companhias alegam ter com o número de favorecidos pela isenção.
    Segundo a direção TUA, o sistema atual não suporta novas gratuidades, a menos que sejam subsidiadas pelo poder público. A concessionária argumenta que, na atualidade, não recebe subsídios, razão pela qual já até propôs à administração municipal a diminuição dos descontos.

    Parlamentar justifica proposta com base no direito à saúde

    Na justificativa de sua proposta, Dunga cita a Constituição Federal. No texto, é mencionado o artigo 6º da Carta Magna, segundo o qual “são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados”.
    Diz o parlamentar do DEM: “Foi com esse intuito que surgiu a ideia desse projeto, visando à justiça social e à qualidade de vida para essas pessoas e suas famílias”.
    Ainda no texto, o vereador argumenta que, em muitos casos, os pacientes precisam se deslocar por mais de uma vez durante a semana para tratamento, tornando-se dispendioso, principalmente às famílias que não possuem renda elevada. Isso, levando-se em consideração o fato de que, com o tratamento, vêm outras despesas. “Dessa forma, a isenção da tarifa de transporte oferecida por este projeto significa para essas famílias uma economia considerável”, finaliza o vereador.

     

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleRotativo do cartão é mais usado por consumidores com menor renda
    Next Article Zoonoses alerta para aumento do número de acidentes com escorpião
    marcio123rocha
    • Website

    Related Posts

    Araçatuba

    Mobilidade Urbana orienta condutores sobre eventos e interdições em Araçatuba

    19 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Lojas de rua de Araçatuba podem funcionar nesta sexta-feira, feriado da Consciência Negra

    19 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Concessionária prevê circulação de 1 milhão de veículos em trecho da rodovia Marechal Rondon que passa por Araçatuba

    19 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.