Home Cidades Araçatuba Vereador é denunciado por quebra de decoro após chamar parlamentar de ‘pilantra’

Vereador é denunciado por quebra de decoro após chamar parlamentar de ‘pilantra’

10 minutos de leitura
Compartilhe esta notícia!

ARNON GOMES – ARAÇATUBA

O vereador Almir Fernandes Lima (PSDB) ingressou ontem com representação contra o parlamentar Arlindo Araújo (MDB) por possível quebra de decoro parlamentar praticada durante a sessão da última segunda-feira. O tucano afirma ter sido vítima de ofensa moral, ameaça de agressão física e expressões agressivas, discriminatórias e de baixo calão.

Na ocasião, Arlindo o chamou de “tonto”, “cara de pau”, “sem vergonha”, “mal intencionado” e “pilantra” e conclamou a população a ignorar o seu companheiro de Legislativo.

Segundo o secretário da Câmara, Almir disse que, durante a tribuna livre, momento no qual os representantes do Legislativo podem discorrer sobre assuntos diversos, Arlindo proferiu a seguinte manifestação: “(…) Ah o vereador Almir é tonto então! E não, ele não é tonto! Ele é cara de pau, ele é sem vergonha, ele é mal intencionado, ele quer aparecer porque esse ano tem eleição. E vem com essa história de novo. E isso tira minha paciência. (…)”

O emedebista prosseguiu nas críticas: “Então, aqueles que estão assistindo a sessão, colegas vereadores e público, que estejam assistindo a sessão, não entrem na conversa desse pilantra porque isso é politicagem, isso é tentar enganar os outros”.

Naquele momento, Arlindo, que é médico veterinário, fazia referência à lei de 2017 proposta por Almir e aprovada pela Câmara sobre o tratamento da leishmaniose. Essa medida sempre provocou divergências entre eles, que são adversários políticos declarados, já tendo protagonizado várias trocas de farpas em plenário nesta legislatura. Apesar do embate, Almir e Arlindo não estavam plenário. Eles participavam da sessão por videoconferência, possibilidade admitida pela presidência da Casa aos vereadores que optarem por ficar em casa devido à pandemia de covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

Arlindo encerrou seu discurso com os seguintes dizeres:

“Eu gostaria que ele estivesse no plenário da Câmara e eu também, mas infelizmente ele tá na casa dele e eu tô na minha, porque eu já cansei de ouvir essas tonteiras, já perdi minha paciência com isso. Fica tentando enganar os outros, tentando enganar as pessoas, isso é patifaria, isso é falta de caráter, pare com essa palhaçada! E mais… Senhor não gostou do que eu falei? Vá amanhã cedo lá na frente da Câmara, me encontra lá, que aí eu vou falar pessoalmente. Terei o maior prazer de te encontrar lá. Seu tonto! Pilantra dos Inferno! Eram essas as minhas palavras, senhora presidente!”

INADMISSÍVEL

Na representação, Almir classifica a postura de Arlindo como “inadmissível”. E ressalta que o parlamentar da oposição é reincidente em condutas desse tipo. “Deve-se então tornar comum comportar-se de tal maneira nesta casa? Ofender a honra e a moral dos demais vereadores por discordar da opinião dos mesmos?”, questiona o representante do PSDB, que diz ter sido vítima de humilhação de exposição ao ridículo por parte de Arlindo.

Numa tentativa pressionar a abertura de processo contra o vereador do MDB, Almir faz outros questionamentos: “O que falta acontecer, excelência? Chegar às vias de fato? Qual a relevância do Código de Ética em vigor nesta Casa se tais atitudes continuamente são admitidas? Ainda no documento, o tucano afirma que seu desafeto violou o Código de Ética e o regimento interno da Câmara, além da Lei Orgânica do Município.

Em seu artigo terceiro, o Código de Ética diz que são deveres fundamentais dos vereadores respeitar as convicções contrárias, quando do conflito de ideias, “mantendo-se rigorosamente no plano da discussão, sem utilizar de meios espúrios, de agressividade e de conduta de ódio”.

Por fim, Almir cita decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça) que condenaram vereadores de diferentes cidades brasileiras por condutas semelhantes à praticada por Arlindo.

 

 

Arlindo diz que não praticou ofensas

Procurado pela reportagem, Arlindo disse que não violou o Código de Ética nem a lei que rege os trabalhos da Câmara.

“A questão é: o que é falta de decoro?”, indagou o emedebista. “São adjetivo que elenquei. O comportamento dele, sim, é falta de decoro. No meu discurso na Câmara, eu explico direitinho: ele está tentando enganar a população, dizendo que a lei dele é salvadora. Não tem nada disso. É um absurdo. Ele ainda imputa a toda a classe profissional a condição de assassino, criminosos… Então, ele estava tentando enganar o povo. Quem tenta enganar o povo e quem tenta se aproveitar de uma conversa dessa é pilantra mesmo, mal intencionado. Simplesmente, qualifiquei o comportamento dele”, analisou.

Arlindo ressaltou ter imunidade parlamentar. “Não vejo nada de mal nisso, não”, finalizou.

Caberá, agora, a Câmara decidir se abre um processo de quebra de decoro parlamentar contra Arlindo. Se aprovado, uma investigação é aberta, com direito ao contraditório. Dentre as punições previstas, se a conduta denunciada se caracterizar, está a perda do mandato.

ACUSAÇÃO – Almir denunciou Arlindo por quebra de decoro após sessão de segunda-feira
divulgação
NO DIREITO – Arlindo fala em imunidade parlamentar e diz que não praticou ofensa a tucano
divulgação

Compartilhe esta notícia!