Diego Fernandes – Araçatuba
Durante a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, ocorrida em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Araçatuba na manhã desta quarta-feira (28), os vereadores rejeitaram uma emenda do vereador Lucas Zanatta (PL), que propunha o repasse de uma pequena parte do valor destinado à comunicação da prefeitura de Araçatuba para o pagamento do Auxílio Atleta.
A emenda foi rejeitada por 11 votos contrários, sendo que apenas o próprio Zanatta, além de Arlindo Araújo (MDB) e Luis Boatto (MDB) votaram favoráveis. A presidente Cristina Munhoz (União Brasil) não vota.
A emenda modificativa sugeria o aumento de R$ 520 mil para R$ 624 mil do auxílio atleta e a redução de R$ 4.834.700,00 para R$ 4.730.700,00 dos recursos destinados à Comunicação.
O parlamentar demonstrou indignação pela rejeição da emenda e se utilizou das redes sociais para expressar sua insatisfação. Segundo ele, o voto de rejeição da emenda foi governista.
“Eu propus uma emenda que transferia R$ 104 mil da comunicação da prefeitura para o Auxílio Atleta, que é pago só 10 meses, para que seja pago 12 meses. Para que os atletas que nós temos, e a maioria necessita desse auxílio, pudessem receber ano todo. Mas a emenda foi rejeitada pela maioria dos vereadores”, disse em trecho do vídeo gravado e publicado em suas redes sociais.
Zanatta demonstrou chateação e lamentou a rejeição dos demais colegas parlamentares.
“Estou muito chateado com isso, para mim isso foi um voto governista dado pela prefeitura. Eu lamento, lamento muito, porque há anos há essa necessidade, essa demanda dos atletas, e a Câmara rejeitos essa transferência para poder pagar os 12 meses completos e não só 10 meses do Auxílio Atleta”, completou.
Aprovado
Por unanimidade, os vereadores de Araçatuba aprovaram o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2024.
O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, formada pelos vereadores Maurício Bem Estar (PP) – presidente, Luís Boatto (MDB) – vice-presidente e Lucas Zanatta (PL) – membro.
A LDO estabelece as metas e as prioridades do município para o ano seguinte, traçando as normas para a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), para a gestão da dívida pública e para a captação de recursos, com base nas estratégias e diretrizes contidas no PPA (Plano Plurianual) e na Lei de Responsabilidade Fiscal. As demandas da população, apresentadas nas audiências públicas realizadas, também são observadas.
Recesso
A partir de segunda-feira (3), a Câmara de Araçatuba passará a atender ao público das 9h às 16h. A alteração no horário de expediente se deve ao recesso parlamentar de julho. Até o final do mês, também não haverá sessões ordinárias. Nesse período, no entanto, se houver necessidade, a Prefeitura ou a Câmara poderá requerer a convocação de sessão extraordinária para a apreciação de matérias urgentes.
O período de recesso parlamentar é definido pelo Regimento Interno da Câmara entre os dias 16 e 31 de dezembro e nos meses de janeiro e julho. A próxima sessão ordinária, a 22ª do ano, está marcada para o dia 7 de agosto (Com informações da Câmara Municipal).
