Diego Fernandes – Araçatuba
A TUA, Transportes Urbanos Araçatuba, divulgou os novos horários de funcionamento do transporte coletivo aos domingos e feriados. Os novos horários começaram a ser utilizados neste último domingo (27), quando também iniciou a gratuidade nestes dias, conforme prevê a nova subvenção de até R$ 450 mil paga pela prefeitura à empresa para a continuação do serviço.
Oito das 13 linhas disponibilizadas atualmente pela empresa circulam, a partir de agora, aos domingos e feriados na cidade. O horário de funcionamento é das 5h50 às 17h, com um intervalo de duas horas entre 11h20 e 13h20.
As linhas que circulam aos domingos e feriados a partir de agora são: 103 – Claudionor Cinti/Lago Azul; 104 – São José/Porto Real; 108 – Água Branca/Hilda Mandarino; 111 – Aparecida/Vida Nova Araçatuba; 112 – Jardim Atlântico/Etemp; 115 – Taveira/Águas Claras; 123 – Alvorada/Concórdia; e 126 – Vilela/São Rafael.
As demais linhas que não circulam nos domingos e feriados, 107 – Porto Real via Palmeiras; 116 – Lago Azul/Via Avenida Brasília; 117 – Umuarama/Concórdia; 120 – Hilda Mandarino/Via Odorindo Perenha; 121 – Verde Parque/Águas Claras; seguem circulando normalmente de segunda à sábado.
Os horários e a gratuidade das passagens estão previstas também para o feriado de 1º de maio e para todos os domingos e feriados até dezembro, quando está previsto o fim da nova subvenção da prefeitura à empresa.
A empresa também manterá as atuais tarifas de segunda à sábado, com a passagem integral a R$ 5,30, o vale transporte com cartão TUA a R$ 4,80, o passe de domésticas a R$ 4,50 e o de estudantes a R$ 2,65.
Exigências
Para continuar recebendo a subvenção, a TUA tem de cumprir várias exigências, tais como a realização de – investimentos e melhorias nos veículos empregados no transporte de passageiros, incluindo a renovação da frota e a melhoria dos veículos existentes, com a realização de manutenções preventivas e corretivas que assegurem o pleno funcionamento e a segurança dos veículos em operação; adequação dos itinerários para o atendimento de todos os bairros e redução do tempo de espera; cumprimento das obrigações trabalhistas e melhorias das condições laborais de todos os colaboradores; implementação de tecnologias que facilitem o acesso aos serviços de transporte e possibilitem o acompanhamento dos itinerários, incluindo o rastreamento de veículos para monitoramento das rotas, além de outras soluções tecnológicas, como aplicativos e sistemas correlatos; além de medidas voltadas à ampliação da demanda de usuários do transporte público, compreendendo, entre outras, ações voltadas à facilitação da aquisição de passagens, à oferta de promoções em vales-transportes, à celebração de convênios com empresas, bem como demais iniciativas que visem à atração de passageiros; e ampliação do número de linhas.
A empresa deve prestar contas do auxílio recebido, esclarecimentos sempre que solicitados, guardar e demonstrar todos os lançamentos contábeis, movimentação financeira e documentação relacionada à utilização da subvenção econômica.
Também deverá apresentar deverá apresentar as certidões negativas de débitos Federal, Estadual e Municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de débitos do FGTS, certidão negativa da Justiça Federal e certidão negativa do INSS.
A TUA também terá que apresentar um plano de trabalho que será submetido à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que emitirá parecer técnico no prazo de 15 dias, contados da data do seu recebimento, devendo, posteriormente, ser encaminhado, no prazo máximo de 5 dias, ao Conselho Municipal de Usuários de Transporte de Passageiros do Município de Araçatuba, o COMUTRANSP.

