Diego Fernandes – Araçatuba
A concessionária do serviço de transporte coletivo, a TUA, apresentou à prefeitura de Araçatuba uma proposta para melhoria dos serviços prestados atualmente na cidade. A proposta inclui a aquisição de novos ônibus coletivos para a cidade e um valor de subvenção maior do que o pago atualmente pelo Poder Público.
Nesta segunda-feira (18), o prefeito de Araçatuba, Lucas Zanatta (PL), foi até à Câmara Municipal e se reuniu com os vereadores para apresentar a proposta feita pela empresa. Dos 15 vereadores convidados para a reunião, 10 deles compareceram.
Estiveram presentes Edna Flor (Podemos) Fernando Fabris (PL), Damião Brito (Rede), Rodrigo Atayde (PRTB), Denilson Pichitelli (Republicanos), Gilberto Batata Mantovani (PSD), Hideto Honda (PSD), João Moreira (PP), Carlinhos do Terceiro (Republicanos) e Sol do Autismo (PL). Não compareceram à reunião os vereadores Arlindo Araújo (SD), Luís Boatto (SD), Luciano Perdigão (PSD), João Pedro Pugina (PL) e Ícaro Morales (Cidadania).
De acordo com a nova proposta apresentada aos vereadores, a TUA manteria os serviços da mesma forma como está hoje por um subsídio de R$ 540 mil mensais, R$ 90 mil mensais a mais (20%) do que recebe hoje após acordo firmado com a empresa em abril deste ano.
A empresa alega que os atuais valores, de R$ 450 mil mensais, já estão defasados por conta da manutenção dos serviços, aumento no itinerário de algumas linhas, e preço dos combustíveis, além da manutenção e necessidade de contratação de novos funcionários.
A TUA, porém, ofereceu outras duas alternativas para o município para seguir os serviços: um deles é uma subvenção de R$ 637 mil (41,5%), que aumentaria a qualidade da frota, com a empresa adquirindo cinco novos ônibus zero-quilômetro para a utilização na cidade.
Já a outra proposta seria para um aumento da subvenção para R$ 746 mil (65,7%), o que daria fôlego à empresa para a aquisição de dez novos ônibus zero quilômetro, aumentando a qualidade e segurança do serviço prestado.
No caso, todos estes novos ônibus viriam com elevadores para pessoas que se utilizam de cadeiras de rodas, além de sistema de ar condicionado, um dos principais pedidos dos usuários do serviço, principalmente no período de calor.
Proposta da prefeitura
Na reunião, Zanatta lembrou aos vereadores que fez uma contraproposta à TUA de R$ 500 mil mensais e que deverá encaminhá-la aos vereadores para análise. O prefeito afirma que a proposta do poder público é diferença das propostas feitas pela TUA.
Como forma de defesa, a prefeitura utiliza o fato de que o contrato de concessão do serviço de transportes vai até agosto de 2028.
Em caso de rescisão, a prefeitura teria que se apressar para um contrato emergencial para o transporte, enquanto a empresa poderia ser acionada por quebra de contrato.
Durante a reunião, Zanatta informou que visitou outros municípios para conhecer novos modelos de gestão dos serviços e até conversou com empresas que fornecem ônibus para buscar informações que possam ser úteis.
O prefeito ressaltou que a análise ainda está no início. Segundo ele, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) irá preparar um relatório com todas as ações já realizadas, incluindo as penalidades aplicadas à empresa pelo descumprimento de parte do contrato, para subsidiar a avaliação dos vereadores. “Esta é a largada que estamos dando”, afirmou. Ele também destacou a dificuldade de romper o contrato atual sem gerar judicialização.
Audiência Pública
Os membros da Comissão de Transportes da Câmara, Sol do Autismo (PL) e Damião Brito (Rede), propuseram a realização de uma audiência pública, para ouvir a opinião dos usuários sobre a subvenção e as principais necessidades que o público que utiliza o transporte possui no momento.
A audiência pública ficou definida pelos presentes e uma data deve ser anunciada nos próximos dias.
Histórico
A atual subvenção paga pela prefeitura à TUA, de R$ 450 mil mensais, foi acordada em abril, após a empresa ameaçar paralisar o serviço de transporte público por falta de recursos.
Na época, ficou acordado que a prefeitura pagaria o subsídio com o duodécimo devolvido pela Câmara Municipal mensalmente.
Atualmente, são 13 linhas que atendem o transporte coletivo da cidade e a empresa TUA possui uma frota de cerca de 40 ônibus. Os serviços são oferecidos de segunda à sexta das 5h50 até às 23h, aos sábados das 5h50 às 18h, a sendo que aos domingos e feriados o transporte é gratuito e oferecido das 6h50 às 18h (Com informações da prefeitura).


