DIEGO FERNANDES – ARAÇATUBA
Na última terça-feira (4), na Câmara Municipal de Araçatuba, foi lançado o projeto “Conciliar é trabalhar de mãos dadas”. O desembargador Francisco Giordani, que atualmente é vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, fez o lançamento durante audiência no plenário.
A região de Araçatuba foi a terceira a contar com o lançamento do projeto, que visa a promoção da cultura da conciliação como forma de solução de conflitos de forma mais célere, além da pacificação social com a aproximação das partes em conflito. O projeto também já foi lançado nas regiões de Ribeirão Preto e São José dos Campos.
No dia 13 de setembro, o desembargador Francisco Giodani se reuniu, de forma telepresencial, com advogados, lideranças sindicais e representantes de empresas da região de Araçatuba para um primeiro encontro e apresentou o projeto.
Estiveram presentes no lançamento desta semana representantes da Justiça local, e também alguns vereadores, como o presidente da Câmara, Alceu Batista (PSDB), que é ex-presidente da OAB de Araçatuba. A atual presidente do órgão, Lucila Koga, também esteve presente.
De acordo com o desembargador Francisco Giordani, a ideia consiste em aumentar a agilidade da Justiça do Trabalho no Brasil. Segundo ele, o volume de rotatividade de empregos e empregados no país é muito grande e grande parte dos processos tratados envolvem desempregados e antigos patrões.
No ano de 2021, apenas na 1ª instância, foram mais abertos mais de 211 mil processos trabalhistas do tipo. Giordani explica que com a falta de estrutura para uma demanda tão grande, acaba provocando uma demora excessiva na resolução de casos, que, muitas vezes, poderiam ser resolvidas por meio de uma negociação.
“A Justiça do Trabalho acaba sendo a Justiça do desempregado, e como a rotatividade de mão de obra no Brasil é uma coisa espantosa, isso acaba desembocando na Justiça do Trabalho. E não há uma estrutura que suporte isso. Daí a ideia de tentar estimular a ideia de se tentar estimular a conciliação, a mediação, e mostrando para as partes que elas podem se entender”, disse Giordani. “O que diferencia o ser humano dos demais seres vivos é a facilidade de se comunicar e interagir com o próximo. Queremos aprofundar essa possibilidade, estimulando as partes envolvidas num litígio a conversarem”, concluiu.
O projeto é apoiado por Lucila Koga, da OAB de Araçatuba, que acredita que a conciliação dará maior rapidez para o transcorrer das ações, aumentando a agilidade dos processos em curso.
“Muitas vezes o processo é muito longo e a parte tem que entender que não é uma ordem do juiz ou não é um interesse do advogado de receber mais rápido os seus honorários, e sim um benefício para as partes”, declarou.
No período da tarde de terça-feira, o Cejusc, Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, promoveu uma rodada de conciliações de processos envolvendo cinco grandes empresas e trabalhadores da cidade e da região de Araçatuba.
De acordo com o Juiz do Trabalho de Araçatuba, Clóvis Victório Júnior, as partes envolvidas podem requerer a audiência de conciliação com seus advogados e no site do Tribunal Regional do Trabalho, o trt15.jus.br, entrando no ícone de conciliação. Após isso, o processo é encaminhado para audiência.
Foto: Giordani
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