ARNON GOMES – ARAÇATUBA
Agosto de 2017, primeiro ano do governo Dilador Borges (PSDB). Em evento no auditório do Siran (Sindicato Rural da Alta Noroeste), com palestras de representantes da Associação Brasileira de Cimentos Portland (ABCP), Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco) e apoio da Votorantim Cimentos, a Prefeitura de Araçatuba lança o Programa Calçada Segura. No discurso das autoridades, a ideia de promover um “urbanismo revolucionário”, funcional e seguro, que favoreça pedestres e veículos não motorizados.
Agosto de 2020, o programa simplesmente não está implantado.
A informação é confirmada pela própria administração municipal em resposta a requerimento do vereador Alceu Batista de Almeida Júnior (PSDB), ex-líder governista na Câmara, que questionava se o programa foi implantado.
Na manifestação ao questionamento do parlamentar, em apenas duas linhas, a Prefeitura diz: “Temos a informar que o Programa Calçada Segura não foi implantado por conta da necessidade de obras de infraestrutura com prioridades maiores”.
Nada mais é esclarecido. Nem mesmo se há articulação para a obtenção de recursos destinados à colocação em prática da medida. Isso porque, quando lançado, o governo apresentava como potenciais parceiros o governo federal e representantes dos setores de construção e cimento, este ao qual Dilador atua enquanto empresário.
O secretário municipal de Planejamento Urbano e Mobilidade Urbana, Ernesto Tadeu Consoni, por sua vez, dizia que a Prefeitura iria pleitear dinheiro junto ao Ministério das Cidades para implantar o programa em prédios públicos, além de estreitar contatos com engenheiros e arquitetos a incentivar que este tipo de calçada conste em seus projetos.
Se tivesse saído do papel, situações que são motivos de constante reclamação da população já estariam resolvidas. Um dos planos era fazer a integração do entorno da Santa Casa com a Praça Jaime de Oliveira. Outros pontos referenciais previstos eram as calçadas do Cemitério da Saudade e do Estádio Municipal Adhemar de Barros.
SEM RESPOSTA
Em seu pedido de informações, Alceu solicitava ainda o encaminhamento à Câmara de relatório com as calçadas recuperadas e aquelas que ainda serão. Mas, como o projeto não saiu do papel três anos após seu anúncio, não há informação nesse sentido.
Em seu requerimento, o parlamentar pontuava: “Existem várias calçadas que necessitam de melhorias para oferecer segurança aos pedestres”. Além disso, lembrava que, em 2017, fora apresentado o programa de recuperação de calçadas das vias públicas.
Em várias regiões da cidade, da periferia ao centro, é notória a necessidade de reparo nos chamados passeios públicos. A situação de abandono pode criar dois problemas: o risco de acidentes e, com consequência, de ação judicial contra o município. Afinal, por lei, compete ao poder público a manutenção de ruas, avenidas, praças e calçadas.
DURABILIDADE
A expectativa é de que, quando implantado, o programa sirva como programa de longo prazo.
Quando o anunciou, Dilador havia dito que o “Calçado Segura” não teria tempo de duração. “Este programa não tem prazo para terminar porque a cidade vai sempre crescer. Logo, ele estará constantemente sendo implementado. Estamos fazendo a nossa parte buscando recursos junto ao governo federal e nos novos projetos de obras públicas já vão constar a calçada segura”, prometeu ele, conforme material distribuído pela assessoria de imprensa da Prefeitura na ocasião. Na mesma oportunidade, o prefeito afirmara que a implantação ia ao encontro de sua promessa de campanha, de “cuidar das pessoas”.
Por isso, declarou durante o lançamento: “Calçada segura é saúde, é evitar acidentes, quedas, sofrimento e prejuízo para a saúde das pessoas. É pensando nas pessoas que a nossa administração está lançando este programa das calçadas”.
