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    Home»Cidades»Araçatuba»TRE barra candidatura de deputado mais votado em cidades da região
    Araçatuba

    TRE barra candidatura de deputado mais votado em cidades da região

    By marcio123rocha19 de setembro de 2018Nenhum comentário4 Mins Read
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    ARNON GOMES – ARAÇATUBA

    Mais votado em municípios da região de Araçatuba em 2014, o deputado estadual Itamar Borges (MDB) teve o pedido de registro de sua candidatura à reeleição negado pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo). Na última segunda-feira, a corte acatou, por unanimidade, pedido de impugnação da candidatura do emedebista feito pela PRE (Procuradoria Regional Eleitoral). O parlamentar, que é de Santa Fé do Sul, município da região de São José do Rio Preto, pode recorrer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

    De acordo com a Procuradoria, Itamar não pode disputar a eleição deste ano por ter condenação à suspensão dos direitos políticos por oito anos em decisão proferida por órgão colegiado em ação por improbidade administrativa.  A penalidade foi imposta pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), ao acatar denúncia feita pelo Ministério Público de esquema para desvio de verba da Prefeitura de Santa Fé e da Fundação de Educação e Cultura daquele município, mediante emissão, empenho e pagamento de notas fiscais frias, com a posterior lavagem de dinheiro. A inelegibilidade, nesse caso, é prevista na lei complementar 64/90. 

    Em seu voto, o desembargador federal Fábio Prieto de Souza, relator do caso no TRE-SP, considerou que os efeitos da decisão da Justiça paulista não foram suspensos pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o que poderia favorecer Itamar. Por isso, diz ele, “o candidato está inelegível”. 

    DEFESA

    Apesar do que diz Prieto, a defesa de Itamar afirma que esse processo foi anulado na esfera penal. “Sobre o mesmo fato, duas outras ações civis tramitaram por todas as instâncias judiciárias e a decisão final foi pela absolvição do deputado, tendo havido o trânsito em julgado com relação a ele. Uma terceira ação, base desta impugnação eleitoral, ainda está em tramitação no Tribunal de Justiça de São Paulo, ou seja, em segunda instância, e está suspensa (sobrestada) aguardando parecer de tribunal superior”, diz a assessoria do deputado, em nota.

    A existência deste processo, assegura sua defesa, não retira os direitos políticos de Itamar. “Os advogados eleitorais de Itamar apresentarão os recursos devidos contra a decisão da Justiça Eleitoral para demonstrar que ele não pode ter sua candidatura negada com base em decisão não conclusiva de outro tribunal e que deve ser considerado o pronunciamento do próprio Tribunal de Justiça que o isentou de responsabilidade no caso”.

    CAMPANHA

    Enquanto tenta reverter sua situação junto à Justiça Eleitoral, Itamar segue normalmente com sua campanha na tentativa de se eleger para o terceiro mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo.

    Na região de Araçatuba, o emedebista conta com cabos eleitorais espalhados por diversas cidades e mantém bons relacionamentos com a classe política. Em 2014, quando foi reeleito com 99.558 votos em todo o Estado, Itamar terminou também como o mais votado em quatro municípios da região: Ilha Solteira, onde teve a preferência de 4.402 eleitores, Pereira Barreto (2.856), Mirandópolis (1.524) e Castilho (925). Em Sud Mennucci, obteve 976 votos, sendo o segundo colocado. Sua candidatura também teve boa aceitação entre os maiores municípios da região. 

    Em Andradina, foi o quinto mais votado – 795 eleitores. Já em Araçatuba, maior colégio eleitoral da região, com 597 votos, foi o décimo quinto na preferência do eleitorado.

    Para a campanha deste ano, mesmo indeferido, ele já gastou, até o momento, R$ 372.390,74.

    Decisão pode ajudar nomes da região

    Embora candidatos a deputados estaduais pela região de Araçatuba tenham preferido não comentar a decisão que indeferiu a candidatura de Itamar, interlocutores deles avaliaram positivamente o veredicto. Há muito tempo, os votos levados pelo chamados “candidatos forasteiros”, aqueles de outras bases eleitorais”, são considerados um problema para a região eleger um representante em São Paulo ou em Brasília. Desde 2010, a região de Araçatuba elege apenas um deputado estadual – em todas as ocasiões, Roque Barbiere (PTB), de Birigui.

    A reportagem apurou que alguns dos candidatos da região mais conhecidos do eleitorado tiveram suas candidaturas aprovadas pelo TRE. Um deles foi justamente um nome do MDB, mesmo partido de Itamar: o vereador araçatubense Cido Saraiva. Também candidatos a uma das 94 cadeiras do legislativo estadual, a vice-prefeita de Araçatuba Edna Flor (PPS) e o ex-prefeito de Andradina Jamil Ono (Patriota) tiveram seus registros aprovados.

    O mesmo aconteceu com os candidatos a deputado federal Arlindo Araújo (PPS), Rivael Papinha (PSB) e Marco Pilla (PSDB).

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