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    Home»Cidades»Araçatuba»Tragédia ocorrida em Brumadinho motiva ação fiscalizatória em barragens da região
    Araçatuba

    Tragédia ocorrida em Brumadinho motiva ação fiscalizatória em barragens da região

    By jornalistacrispim8 de fevereiro de 2019Nenhum comentário3 Mins Read
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    A tragédia em Brumadinho (MG) motivou, no intervalo de apenas uma semana, a formação de ampla ação fiscalizatória em barragens do Estado de São Paulo. A medida atinge municípios da região de Araçatuba também.
    Procedimentos abertos pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) e no Ministério Público devem resultar na fiscalização de quatro barragens na região, todas de usinas hidrelétricas, segundo apurou a reportagem de O LIBERAL REGIONAL: Três Irmãos, no Rio Tietê, em Andradina; Nova Avanhandava, no Tietê, em Buritama; Jupiá, no Rio Paraná, em Castilho; e Ilha Solteira, também no Rio Paraná.
    Autoridades dos muni-cípios próximos às barra-gens revelam preocupação com a falta de avaliações periódicas, como na época da Companha Energética de São Paulo. Em Ilha Solteira e Três Lagoas (Ju-piá), o controle é da chine-sa CGT, que não desperta confiança da comunidade vizinha às usinas.
    No último dia 31, o TCE determinou à Secretaria de Estado do Meio Ambiente a apresentação de informações sobre suas atividades de fiscalização e um diagnóstico de todas as barragens paulistas, principalmente aquelas vinculadas às empresas mineradoras.
    Em despacho assinado pelo conselheiro Dimas Ramalho, a corte de contas cobra ainda do governo estadual informações referentes a ações preventivas e desastres envolvendo as empresas; e o número de barragens cadastradas e relatório indicando a situação em que se encontram. No documento, ele diz que a medida foca a prevenção de danos ao meio ambiente e materiais à população.

    INQUÉRITO
    Já o Ministério Público instaurou inquérito na última quarta-feira com o objetivo de apurar eventuais irregularidades e desenvolver ações preventivas. No MP, a investigação é conduzida por Geraldo Rangel de Franca Neto, 3º promotor de Justiça do Meio Ambiente de São Paulo.
    Na portaria de instauração do inquérito, o promotor diz que o rompimento da barragem da Companhia Vale do Rio Doce em Brumadinho (MG) “alertou a sociedade para os riscos decorrentes do rompimento de barragens”. E cita ainda a existência de dezenas de barragens com alto potencial de risco ou alto dano potencial associado no Estado.
    Ele ressaltou que, dentre os objetivos do inquérito, está o de verificar se os órgãos fiscalizadores cumprem a obrigação legal de dar ampla publicidade à população sobre as condições das barragens.
    Segundo o representante do MP, serão fiscalizadas barragens para fins de geração hidrelétrica, mineração e industriais.
    A investida do MP considerou que mais de 80% das barragens de alto risco no Estado não possuem plano de emergência – de 61 municípios consultados, 44 responderam não tê-lo. Apenas 10 municípios o possuem. Sete cidades consultadas não responderam. E ainda: 96 barragens de são de “alto potencial de dano.
    Dentre as primeiras medidas do inquérito, estão 12 pedidos para que órgãos competentes respondam, em 15 dias, a questionamentos sobre classificação de risco, planos de ações emergenciais e de segurança e se os municípios estão cientes de medidas de prevenção.

    ARNON GOMES
    Araçatuba.

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