Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • Vereadores aprovam criação de CPI para investigar mortalidade infantil em Andradina
    • Prefeitura de Araçatuba entrega quarto lote de emendas impositivas, somando R$ 2,35 milhões
    • Escolas Municipais receberam Prêmio Excelência Educacional – Programa Alfabetiza Juntos SP
    • Tarcísio de Freitas anuncia novo secretário e confirma permanência de outros três e da procuradora-geral do Estado
    • Divulgando novo EP com releitura de grandes sucessos, LS Jack visita a Clube FM Araçatuba
    • Reitor do Unisalesiano acompanha em peregrinação a visita do Papa Leão XIV à Argentina
    • Região de Araçatuba recebe oficina da SP Sempre Alerta com entregas e investimentos de R$ 1,6 milhão
    • DICAS DE SÉRIES E FILMES – Lei e Ordem
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Araçatuba»TJ mantém contratação de empresa para serviços de limpeza em escolas
    Araçatuba

    TJ mantém contratação de empresa para serviços de limpeza em escolas

    By jornalistacrispim22 de fevereiro de 2020Nenhum comentário3 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    ARNON GOMES – Araçatuba

    A contratação de serviços de limpeza em escolas estaduais da região de Araçatuba, feita no ano passado e que virou motivo de disputa judicial, acaba de ter novo capítulo.
    O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) rejeitou, na última segunda-feira, recurso apresentado pela STCL Comércio e Serviços Técnicos de Limpeza e Terceirização, desclassificada no processo licitatório.
    Essa empresa pleiteava a concessão de liminar para revogar sua inabilitação no certame.
    Em sua apelação, a firma sustentava que a manutenção da sentença poderia levar o poder público a um prejuízo no valor de R$ 220.882,29. A alegação era de que a licitação fora homologada em R$ 5.034.783,69, enquanto a empresa derrotada possuía todos os requisitos para habilitação e homologação no montante de R$ 4.813.901,40.
    Enfatizava ainda que, caso seu pedido não fosse atendido, sofreria dano “irreparável ou de difícil e incerta reparação, haja vista sua ilegal desclassificação”.
    A ação movida, que tinha como alvo a Diretoria Regional de Ensino de Araçatuba e o chefe de gabinete da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, denunciava possível favorecimento à empresa Shalom Serviços Terceirizados Eireli – EPP. A acusação tinha base no critério utilizado para a desclassificação da STCL.

    ENTENDIMENTO
    No entanto, em seu despacho, o relator do caso no TJ, Rubens Rihl, argumenta que, nesse episódio, a decisão de primeira instância não se mostra ilegal nem abusiva. De acordo com o representante do Judiciário diz que a desclassificação da licitante foi motivada incapacidade de se acolher o preço proposto.
    Na manifestação, ele cita trecho da avaliação da comissão de licitações, que diz: “Considero o preço não aceitável mediante análise das planilhas. Foram concedidas inúmeras chances ao licitante para que adequasse a planilha de proposta de preços com a redistribuição de valores apresentada no sistema BEC. Em que pese ele ter conseguido não logrou êxito em apresentar a planilha de custos condizente com a proposta de preços”.
    O magistrado ressaltou que a lei 8.666/93, a “lei das licitações”, prevê a desclassificação das propostas com “preços manifestamente inexequíveis (impraticáveis), assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos dos insumos são coerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato”.
    PRIMEIRO GRAU
    O entendimento da Justiça paulista acompanha entendimento da juíza Maricy Maraldi, de Araçatuba, quando julgou o caso pela primeira vez. Em sua decisão, de 2 de outubro do ano passado, a magistrada diz que o edital da licitação foi devidamente publicado para conhecimento geral de suas disposições.
    Sendo assim, concluiu também que há fundamentos suficientes para justificar a suspensão dos efeitos da licitação. A licitação foi feita sob o regime de empreitada, por preço unitário, em lote único.

     

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticlePetroleiros fecham acordo e encerram greve de 20 dias
    Next Article Foliões devem curtir carnaval com cautela e atenção
    jornalistacrispim

    Related Posts

    Andradina

    Vereadores aprovam criação de CPI para investigar mortalidade infantil em Andradina

    18 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Prefeitura de Araçatuba entrega quarto lote de emendas impositivas, somando R$ 2,35 milhões

    18 de novembro de 2026
    Birigui

    Escolas Municipais receberam Prêmio Excelência Educacional – Programa Alfabetiza Juntos SP

    18 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.