Diego Fernandes – Araçatuba
As cidades da região de Araçatuba estão com 32 obras paralisadas no momento, de acordo com informações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que divulga a lista de obras de forma periódica para consulta pública na internet.
De acordo com as informações do órgão, a cidade de Birigui lidera as estatísticas, com seis obras sem conclusão no momento, seguida por Penápolis e Murutinga do Sul, com cinco cada uma. Há três obras paradas ou atrasadas em Castilho, duas em Glicério, além de casos também em Araçatuba, Brejo Alegre, Barbosa, Auriflama, Bento de Abreu, Alto Alegre, Buritama, Lavínia, Piacatu, Rubiácea e Santópolis do Aguapeí.
Ao todo, os contratos somados de todas as obras chegam a R$ 217.703.485,87, segundo as informações do TCE-SP.
Grande parte deste valor, de mais de R$ 181 milhões, é referente às obras de ampliação do canal de navegação à jusante da eclusa de Nova Avanhandava, na Hidrovia Tietê-Paraná, em Buritama. As obras estavam paralisadas desde 2019, sendo que já haviam sido pagos pouco mais de R$ 51 milhões antes da paralisação.
Os dados do TCE-SP são referentes ao primeiro trimestre deste ano, com a data-base de 11 de abril. Porém, em março deste ano, em visita à região, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou a retomada das obras. O novo contrato aumentou o valor da obra, de R$ 294 milhões, sendo que, segundo o governo, serão retirados 552 mil metros cúbicos de rochas, para permitir mais margem para navegação, a previsão de inauguração da obra é para o primeiro semestre de 2026.
Outra obra paralisada de valor elevado ocorre em Barbosa, município próximo à Penápolis e também de responsabilidade do governo estadual e do Departamento Hidroviário. Um contrato de quase R$ 9,5 milhões foi assinado para implantação de proteção dos pilares do vão de navegação da ponte da rodovia Assis Chateaubriand (SP-425). A obra foi paralisada em janeiro de 2015 e já haviam sido gastos mais de R$ 4,5 milhões.
Araçatuba
Em Araçatuba, a única obra paralisada é a reforma e acessibilidade de um prédio localizado na rua Governador Pedro de Toledo, cujo contratante é o IPEM-SP, o Instituto de Pesos e Medidas, órgão do governo estadual.
A obra está paralisada desde setembro de 2021, e tem um contrato de R$ 297 mil, aproximadamente, sendo que R$ 170 mil já foram pagos.
Birigui
Em Birigui, são seis obras municipais que atualmente estão paralisadas, cujos contratos somam quase R$ 6,5 milhões. A mais cara é a obra de construção do Estação Cidadania – Esporte, orçada em R$ 3,8 milhões, e que fica na rua Pedro Cavalo, no Portal da Pérola II. A obra está parada desde setembro de 2021, sendo que mais de R$ 1,8 milhão já foi pago. O motivo foi força maior determinada pelo gestor responsável.
Outra obra paralisada é o trabalho de adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio das unidades escolares de Birigui, orçada em R$ 1,1 milhão, e paralisada desde agosto de 2021. O motivo alegado é o mesmo da obra anterior.