DIEGO FERNANDES – ARAÇATUBA
Em convenção realizada na manhã desta sexta-feira (21), os Sindicatos do Comércio Varejista de Araçatuba, o Sincomércio, e dos Empregados do Comércio de Araçatuba e região, o Sincomerciários; definiram o reajuste salarial dos trabalhadores.
O documento foi assinado pelos presidentes dos dois sindicatos – Gener Silva, do Sincomércio; e José Carlos dos Santos, do Sincomerciários – e pelos seus respectivos departamentos jurídicos.
Segundo o documento já disponibilizado e publicado no site sincomercioata.com.br, os salários terão o reajuste de 8,83%, retroativos a 1º de setembro de 2022.
As diferenças salariais relativas ao mês de setembro deverão ser pagas em forma de abono em caráter indenizatório junto com a folha de pagamento do mês de novembro.
Segundo o acordo firmado, o novo piso salarial para empregados em geral é de R$ 1.836,00, aumento de R$ 149,00 em relação ao valor pago anteriormente. O piso de operador de caixa passa a ser de R$ 1.973,00, definindo R$ 160,00 de reajuste.
O piso para faxineiro e copeiro é de R$ 1.622,00, com um reajuste de R$ 132,00. O cargo de office boy e empacotador tem novo piso definido em R$ 1.347,00, um reajuste de R$ 107,00. Já para aqueles funcionários que trabalham exclusivamente a base de comissão, o valor mínimo a ser recebido é o de R$ 2.155,00, valor R$ 175,00 maior em relação ao anterior.
Já entre os feirantes e ambulantes, o piso definido é de R$ 1.836,00, o mesmo de empregados em geral no comércio.
Os valores são diferentes para funcionários de empresas que são constituídas como MEIs (Microempreendedores individuais), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Funcionamento em 2023
A convenção coletiva também definiu os horários de funcionamento especial do comércio ao longo do ano de 2023.
Ficou definido que o calendário do comércio permitirá a abertura das lojas das 9h às 15h nos feriados de 21 de Abril (Tiradentes), 8 de junho (Corpus Christi), 7 de setembro (Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 15 de novembro (Proclamação da República), 20 de novembro (Consciência Negra) e 2 de dezembro (Aniversário de Araçatuba).
Nestes dias, os funcionários deverão receber pagamento diário dobrado em dinheiro ao final do expediente, que será de R$ 127,00 para empresas de grande porte, R$ 116,00 para microempresas e empresas de pequeno porte, e R$ 138,00 para funcionários de lojas de shoppings centers.
Para os shoppings, o pagamento também valerá para o dia 21 de março (Carnaval), 7 de abril (Paixão de Cristo), 9 de julho (Revolução Constitucionalista), 2 de novembro (Finados).
Nenhum estabelecimento comercial poderá funcionar no dia 1º de janeiro (Ano Novo), 25 de dezembro (Natal) e 1º de maio (Dia do Trabalhador).
Datas especiais
Algumas datas especiais contarão com abertura do comércio em horário estendido, como é o caso da semana do consumidor, que será de 9 a 11 de março, sendo que nos dias 9 e 10, a abertura será das 9h às 22h, e no dia 11 das 9h às 18h.
No dia das mães também haverá abertura especial até 22h desde a quinta-feira anterior à data, que será no dia 14 de maio. No sábado anterior, a abertura é das 9h às 18h.
Dia dos namorados, dia dos pais, dia das crianças e Black Friday, também terão abertura especial até 22h.
O funcionamento especial do Natal será de 7 a 24 de dezembro, com lojas abrindo de segunda à sexta das 9h às 22h, sábados das 9h às 18h, e domingos das 9h às 15h.

