Da Redação – Araçatuba
O Legislativo sedia, na próxima sexta-feira (26/9), a partir das 19h, a audiência pública de Saúde. A equipe técnica da secretaria vai apresentar as ações da pasta referentes ao segundo quadrimestre de 2025.
A divulgação do relatório de atividades a cada quatro meses segue as exigências da Lei Complementar nº 141/2012. Serão apresentados os dados oficiais sobre as fontes e o montante de recursos arrecadados e aplicados, bem como os serviços ofertados e realizados nos quatro últimos meses.
Finanças
Na terça-feira (30), será realizada na Câmara a audiência pública de Finanças. Na ocasião, a secretaria municipal da Fazenda irá apresentar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre deste ano.
As ações da pasta atendem a Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.