Diego Fernandes – Araçatuba
Membros da diretoria de conselho administrativo da Santa Casa de Araçatuba afirmaram que o hospital pode recusar atendimento a pacientes caso não receba mais recursos estaduais para a demanda de atendimentos. Durante reunião realizada no auditório do hospital na manhã de quinta-feira (28), o provedor da Santa Casa, Petrônio Pereira Lima, e o membro do Conselho Administrativo, Fábio Blaya, criticaram a ausência de um representante da Diretoria Regional de Saúde de Araçatuba no encontro, que teve como objetivo explanar os problemas financeiros e o aumento na demanda por atendimentos na unidade hospitalar.
O encontro realizado no hospital contou com a presença de vários prefeitos eleitos, dentre eles Lucas Zanatta (PL), de Araçatuba, e Samanta Borini (PSD), de Birigui.
Em explanação comandada por Fábio Blaya, foram passados números da Santa Casa. De acordo com os dados apresentados, somente em 2024, entre janeiro e setembro, o hospital araçatubense apresentou um déficit de R$ 29.475.201,54. Além disso, a instituição possui uma dívida de R$ 195.838.944,90, sendo a maior parte, de R$ 98.920.278,14 de dívidas bancárias derivada de empréstimos. Além disso, há R$ 17.796.827,40 de dívidas de honorários médicos, a terceira maior do hospital.
Além disso, segundo dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS, o hospital atendeu entre janeiro e setembro 9.709 internações, sendo a maior parte, 8.282, de casos de média complexidade, que segundo a direção da Santa Casa, deveria estar sendo dividida com outros municípios.
“Os efeitos da regionalização da saúde prometida pelo estado ainda não foram sentidos aqui. Se a pessoa torce o pé em Andradina ela está vindo ser atendida aqui”, disse Blaya.
Por causa disso, o membro do Conselho Administrativo prometeu que já a partir do mês de dezembro, caso não aumentem os recursos repassados à Santa Casa, o hospital terá de diminuir dos atuais 94% para pelo menos 80% de atendimentos de média complexidade, o que pode significar até mesmo uma recusa de pacientes.
“A Santa Casa é prestadora de serviço. Temos um plano operativo pactuado com a DRS no qual estamos ultrapassando esse plano em função dos atendimentos de paciente que estão chegando através de vaga zero e encaminhamento de outros municípios. Ou a DRS e o estado colocam mais recursos em função desse excedente desses atendimentos, ou nós vamos ter que atender dentro do teto”, disse Blaya. “Esse prejuízo que a Santa Casa está tendo não tem outro caminho e nós vamos ter que tomar algumas medidas como rever número de leitos, rever pacientes que vem de outras cidades e que podem ser atendidos em suas cidades de origem”, seguiu.
Espera de recursos
O provedor da Santa Casa de Araçatuba, Petrônio Pereira Lima, afirmou que o hospital ainda aguarda a liberação de recursos. Um deles, seria uma verba de R$ 27 milhões, que resolveria a projeção de déficit do hospital até março do ano que vem, e que já está empenhada para vir via Governo Federal, esperando a liberação do Ministério da Saúde.
Petrônio também comemorou as futuras chegadas do Hospital Regional de Birigui, cuja construção foi prometida pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do AME Cirúrgico em Araçatuba, projeto do então governador Geraldo Alckmin (atual vice-presidente) e que deve ser retomado em breve.
Porém, Petrônio clama por soluções mais rápidas, já que a demanda por atendimentos da Santa Casa deve chegar próxima de 400 mil pacientes neste ano.
“E aí, como vai ficar o atendimento ao município? Não adianta eu ir no governador e no secretário de saúde sem antes equacionar aqui, nós precisamos ter um equacionamento na DRS”, disse Petrônio.
Além disso, Petrônio afirmou que a nova tabela SUS paulista está trazendo prejuízo para o hospital, já que a unidade hospitalar tem recebido menos recursos. Segundo o provedor, isso ocorre porque a nova tabela SUS remunera com valores mais altos os atendimentos de alta complexidade, enquanto o hospital está superlotado de atendimento de média complexidade ocupando leitos e impedindo a chegada de recursos.
“Eu preciso realizar a cirurgia de alta complexidade que é melhor remunerada, e do jeito que está atendendo a média, eu não consigo. Está precisando equacionar isso aí”, disse Petrônio.
Recuperação Judicial
Petrônio ainda informou que o processo de Recuperação Judicial, anunciado pela Santa Casa de Araçatuba, ainda está em andamento, já que o agravo julgado pelo Tribunal de Justiça ainda não foi publicado. Mas o provedor prometeu que assim que houver a publicação, o jurídico da Santa Casa entrará com recurso.
“Nós vamos entrar com a medida também, nós não estamos parados. E certamente, o juiz ao decidir uma coisa tão importante como essa, ele vai colocar o interesse do paciente nesta ação”, projetou. “Acho que nós vamos ter sucesso com o recurso especial que nós vamos entrar tão logo seja publicado o agravo”, seguiu.

