Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • CPI-10 comemora aniversário de 50 anos prestando homenagem a 42 agentes públicos
    • DORAMEIROS – A Sua Melhor Fase
    • Guararapes registra casos leves de Covid-19 e reforça medidas de prevenção
    • Votação on-line para melhores hambúrgueres de Araçatuba termina nesta sexta-feira
    • 4º Agita Raps de Araçatuba debate protagonismo dos usuários da saúde mental e combate às iniquidades
    • Empreendedores locais: como a tecnologia de pagamento transforma pequenos negócios
    • Secretaria de Estado da Educação abre concurso com 437 vagas para professores na região de Araçatuba; em todo o estado são 5 mil
    • Mobilidade Urbana orienta condutores sobre eventos e interdições em Araçatuba
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Araçatuba»Revogado decreto sobre encargos legais devidos aos procuradores municipais de Araçatuba
    Araçatuba

    Revogado decreto sobre encargos legais devidos aos procuradores municipais de Araçatuba

    By dfernandesmr6 de junho de 2025Updated:6 de junho de 2025Nenhum comentário1 Min Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    Da Redação – Araçatuba

    O prefeito de Araçatuba, Lucas Zanatta, revogou nesta sexta-feira (6) o Decreto 23.892/2025. Com isso, está suspensa a aplicação de percentual de 10% sobre o total da dívida ativa atualizada de até R$ 10 mil a ser incluído nos encargos legais devidos aos procuradores municipais.

    A decisão foi tomada após articulações feitas com a Câmara Municipal, por meio de interlocução com a presidente Edna Flor. “Defendo o debate democrático. Porque, se pudermos fazer melhor, faremos”, ressaltou o prefeito.

    Agora, o assunto será debatido com o Legislativo e os procuradores municipais sobre a interpretação do que está previsto na Lei Federal 10.406/2022 e na Lei Complementar Municipal 252/2016 e a Lei Municipal 7.339/2011 para aplicação de acordo com a realidade de Araçatuba.

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleDICAS DE SÉRIES E FILMES – Heartbeat
    Next Article GS Inima Samar celebra 10 anos do Concurso de Desenho com premiações e exposição de trabalhos
    dfernandesmr

    Related Posts

    Araçatuba

    CPI-10 comemora aniversário de 50 anos prestando homenagem a 42 agentes públicos

    20 de novembro de 2026
    Cidades

    Guararapes registra casos leves de Covid-19 e reforça medidas de prevenção

    20 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Votação on-line para melhores hambúrgueres de Araçatuba termina nesta sexta-feira

    20 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.