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    Home»Cidades»Araçatuba»Região soma 43 mil acordos de suspensão ou redução de jornada de trabalho
    Araçatuba

    Região soma 43 mil acordos de suspensão ou redução de jornada de trabalho

    By jornalistacrispim21 de julho de 2020Updated:21 de julho de 2020Nenhum comentário3 Mins Read
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    ARNON GOMES – ARAÇATUBA

    A Região de Araçatuba soma 43.227 acordos de suspensão ou redução de jornada de trabalho. Os números inéditos foram obtidos pela reportagem junto ao Observatório de Economia Regional da FAC-FEA (Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba). O órgão contabilizou, no final da semana passada, informações recebidas do Ministério da Economia.

    Esses acordos estão previstos no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado pela Medida Provisória 936, convertida na Lei 14.020, de 06 de julho de 2020. A MP oferece possibilidades, no âmbito do trabalho, para o enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

    De acordo com o coordenador do grupo de pesquisa da instituição de ensino superior, o professor universitário e economista Marco Aurélio Barbosa, os mais de 40 acordos trabalhistas foram celebrados entre abril e o dia 10 de julho deste ano. Ao todo, aderiram ao programa 5.511 empresas.

    Do volume total de acordos, 17.383 foram relacionados à suspensão de jornada de trabalho. A redução de 25% da jornada totalizou 3.794 acordos, enquanto a de 50%, 9.606; e a de 70% chegou a 12.128. O levantamento mostra que a indústria foi o setor produtivo que mais se beneficiou do programa, seguido pelo comércio e os serviços. A área industrial foi responsável por 17.591 acordos (40,7% do total). Já o setor de serviços, 13.576 (31,4%); e comércio, 11.417 (26,4%). Os demais setores – agropecuária e construção civil, que têm conseguido gerar empregos formais – realizaram apenas 643 acordos.

    IDADE

    A pesquisa também apurou a distribuição dos acordos por faixas etárias. Nas três primeiras colocações, aparecem os grupos que vão dos 30 aos 39 anos, com 12,5 mil acordos; 40 aos 49 anos, 9.692; e entre 18 e 24, com 7.373.

    Já em relação ao sexo, o impacto foi maior entre as mulheres, que representaram 56,86% do total (24.543 acordos). Dentre os homens, foram 18.623 acordos – 43,14% do total.

    IMPORTÂNCIA

    O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda é pago quando ocorre acordo entre trabalhadores e empregadores nas situações de: redução proporcional de jornada e de salário e suspensão temporária do contrato.

    Barbosa afirma que o programa criado pelo governo federal foi importante para preservação dos empregos na região e no país em uma conjuntura de profunda crise. “Sem essa medida de política econômica, a taxa de desemprego regional seria ampliada. Portanto, o programa tornou-se uma espécie de ponte para a travessia de um período de forte desaceleração da atividade econômica para que o sistema produtivo conseguisse ganhar um certo fôlego para a retomada de suas atividades”, analisa o economista da FEA.

    Essa medida, juntamente com o Auxílio Emergencial (repasse de R$ 600,00 a R$ 1,2 mil  para informais, MEIs e outras categorias vulneráveis), foi uma estratégia acertada do governo que impediu uma queda mais expressiva do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, avalia o estudioso.

    Do ponto de vista macroeconômico o pesquisador explica que foram realizados no Brasil 12.862.275 (doze milhões oitocentos e sessenta de dois mil duzentos e setenta e cinco) acordos com participação de 1.383.093 (um milhão trezentos e oitenta e três mil e noventa e três) empresas.

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