ARNON GOMES – ARAÇATUBA
Municípios da região de Araçatuba, mais Lins, Promissão e Três Lagoas (MS), área de cobertura do SRC (Sistema Regional de Comunicação), receberão, juntos, R$ 136.090.121,03 do governo federal para o desenvolvimento de ações de combate ao novo coronavírus.
A medida foi aprovada pelo Senado no último sábado, com 79 votos favoráveis e apenas um contrário, e ratificada ontem pela Câmara dos Deputados, em sessão virtual.
O montante faz parte de um pacote de R$ 125 bilhões de socorro a estados e municípios de todo o Brasil. O valor, previsto pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.
A divisão do repasse considerou a quantidade de habitantes de cada localidade. Na região, Araçatuba foi a maior beneficiada. A cidade receberá, ao todo, R$ 24.029.865,88. Em seguida, vêm Três Lagoas (MS) e Birigui, com R$ 22.988.166,74 e R$ 15.080.016,63, respectivamente. Andradina receberá R$ 6.971.388,33; já Lins, R$ 9.515.176,06.
A primeira parcela do pagamento do auxílio emergencial a todos os entes da federação está prevista para 15 de maio. Pela proposta serão direcionados R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais. Desse total R$ 50 bilhões serão para uso livre (R$ 30 bi vão para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios). Como não participa do rateio dos municípios, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, também em quatro parcelas.
Os outros R$ 10 bilhões terão que ser investidos exclusivamente em ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios).
ALÍVIO
Ainda para aliviar os caixas, estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais. As prefeituras serão beneficiadas ainda com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final de 2020. Somente essa medida, acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, representará R$ 5,6 bilhões a mais nas contas. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
CASOS
A região de Araçatuba é a que menos registrou mortes por coronavírus em todo o Estado. Apesar da estatística, o índice de isolamento social, uma das principiais medidas de prevenção à doença, está bem aquém da meta estabelecida pelo governo estadual, que é de 70%.
Na cidade de Araçatuba, onde há a maior quantidade de casos confirmados da doença desde o início da pandemia, com 68 pessoas infectadas, o índice é de 40%. No município, até ontem, duas pessoas haviam morrido por causa da doença.
Em Birigui, são 35 casos, sem mortes confirmadas. Andradina tem 16 casos e um óbito; Penápolis, duas confirmações e duas mortes. Outras mortes por causa da doença ocorreram em Lins e Mirandópolis – quatro e duas, respectivamente.
Já em Três Lagoas, até essa terça-feira, foram 67 casos confirmados da doença.

