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    Home»Cidades»Araçatuba»Recursos retardam conclusão da concorrência pública de R$ 340 milhões
    Araçatuba

    Recursos retardam conclusão da concorrência pública de R$ 340 milhões

    By jornalistacrispim14 de dezembro de 2022Nenhum comentário3 Mins Read
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    PARALISADA - Obra foi paralisada em 2019 e deverá ser retomada em 2023 DIVULGAÇÃO
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    ANTÔNIO CRISPIM – ARAÇATUBA

    A Secretaria de Logística e Transportes de São Paulo, por meio do Departamento Hidroviário, está desenvolvendo concorrência pública visando a contratação de empresa para execução da ampliação do canal de navegação à jusante da eclusa de Nova Avanhandava. O valor previsto é de R$ 343.614.652,24 e a obra deve ser concluída em 36 meses a partir da emissão da ordem de serviço. Os envelopes com documentação e habilitação das empresas foram abertos no dia 14 de outubro. No entanto, recursos interpostos por licitantes estão retardando a conclusão de todo o processo. Não há prazo para ser concluído.

    Inicialmente o edital da obra previa a abertura dos envelopes de habilitação dos participantes no dia 30 de setembro. No entanto, isso ocorreu apenas no dia 14 de outubro. Os envelopes com as propostas financeiras foram abertos em novembro. A assessoria de imprensa da Secretaria de Logística e Transportes, por meio de nota do dia 30 de novembro, confirmou a abertura. “O Departamento Hidroviário (DH) informa que já houve a abertura dos envelopes relativos à licitação da obra do Pedral de Nova Avanhandava da Hidrovia Tietê-Paraná. De acordo com o cronograma, antes de declarar o vencedor, é preciso aguardar a fase de recursos, prevista em lei. Se nenhuma empresa entrar com recurso, na próxima segunda-feira (5) haverá a homologação do vencedor”, disse a nota.

    Como não houve manifestação do órgão no dia 6 de dezembro, no dia 7, a reportagem cobrou um posicionamento. Por telefone, a assessoria informou que não havia definição e que comunicaria qualquer novidade. Como havia previsão de homologação no dia 5, a conclusão é de que recursos retardaram a homologação.

     

    HISTÓRICO

    Há muito tempo os operadores da Hidrovia Tietê-Paraná aguardam a execução desta obra. Em março de 2016, o então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, autorizou o lançamento do edital de concorrência pública para execução das obras. No dia 23 de fevereiro de 2017, o Alckmin e grande comitiva estiveram em Buritama para o início das obras. O contrato firmado com a Queiroz Galvão e Cetenco previa investimento de R$ 203 milhões, sendo R$ 181,5 milhões com recursos do PAC e R$ 21,5 milhões do Governo do Estado de São Paulo. Com a escavação, o canal de navegação ganharia mais 2,4 metros de profundidade no acesso a jusante da eclusa, num trecho de 10 quilômetros. A previsão de conclusão era julho de 2019, mas vários problemas surgiram, com atrasos nos repasses pelo governo federal. A obra foi paralisada no dia 13 de agosto de 2019, conforme consta no site do Tribunal de Contas do Estado. Houve rescisão de contrato.

     

    OBRA

    De acordo com a secretaria, o edital publicado pelo Governo de SP prevê a retirada das rochas submersas do canal, o que irá melhorar a navegabilidade e o transporte de cargas na Hidrovia Tietê-Paraná. Trata-se de uma obra complexa, que exigirá serviços especializados, como mergulhadores e uso de explosivos. Há expectativa de retirada de 1,3 milhão de toneladas de basalto, e a geração de mais de 200 empregos.

    “A melhoria do trecho de 16 quilômetros – entre as usinas hidrelétricas Três Irmãos e Nova Avanhandava – permitirá superar um gargalo em tempos de seca da Hidrovia Tietê-Paraná, modal mais econômico e menos poluente, usado principalmente no escoamento de produtos agrícolas”, informou a secretaria quando anunciou a licitação.

     

     

     

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