Diego Fernandes – Araçatuba
A prefeitura de Araçatuba deixou de fornecer informações pedidas em um requerimento aprovado pela Câmara Municipal no último mês de abril. O documento pedia informações sobre sexo, idade e classificação inicial de risco de pacientes que morreram no Pronto-Socorro municipal nos anos de 2022, 2023 e 2024, além disso perguntava sobre o tempo de permanência de cada paciente que acabou tendo o seu quadro evoluído para óbito, além da causa e hora da morte. O requerimento também questionava a prefeitura sobre quantos atendimentos haviam sido solicitados a esses pacientes antes de irem ao local pela última vez e se existe ou não apurações administrativas para investigar essas mortes.
O requerimento foi assinado pelo vereador Luís Boatto (SD) e aprovado pela Câmara em sessão do dia 8 de abril. A base do questionamento foi um outro requerimento, do vereador Antônio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil), cuja resposta da prefeitura apontou 136 mortes de pacientes atendidos no Pronto-Socorro entre julho de 2022 e fevereiro de 2024.
Na resposta ao documento feito por Boatto, porém, a prefeitura informou que o nível de informações pedidos pelo vereador é muito complexo, que seriam informações “extremamente volumosas”, o que exigiriam horas de deslocamento de pessoal para o atendimento da demanda, e além disso, ainda informou que algumas informações solicitadas esbarram na Lei Geral de Proteção de Dados.
Por fim, na resposta, a prefeitura pede para que o próprio parlamentar vá até o PS após agendamento na secretaria de saúde, para ter acesso às informações solicitadas.
O caso revoltou o vereador, que falou sobre isso na sessão desta semana na Câmara.
“Eu não concordo com esse tipo de resposta que a Câmara recebe, isso aqui é inadmissível. A prefeitura não responde isso aqui para o Tribunal de Contas, não manda o Tribunal de Contas marcar um horário e ir lá ver, vai a prefeitura responder isso aqui”, reclamou o parlamentar.
Boatto afirma que irá buscar outros meios para conseguir estas informações.
“Essa casa não pode aceitar isso, vou buscar outros meios, mesmo que for um mandado de segurança, com alguma coisa eu vou entrar, porque eu quero essas informações”, disse Boatto, que ainda lembrou que a prefeitura pediu um prazo para dar a resposta depois dos 15 dias determinados pelo regimento interno da Câmara, e mesmo assim não forneceu as informações.
136 mortes
O questionamento de Boatto teve como base um outro requerimento, de dezembro do ano passado, feito pelo vereador Antônio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil), que na época também foi aprovado pela Câmara e enviado a prefeitura. Boatto queria informações complementares a este requerimento.
No documento, Dunga pedia os números sobre a quantidade de mortes no pronto-socorro de Araçatuba nos anos de 2022 e 2023 até o começo de dezembro.
A resposta ao requerimento chegou apenas no dia 21 de fevereiro deste ano, com dados a partir de julho de 2022, seguindo até fevereiro de 2024. O período de início dos dados corresponde ao início do trabalho do Instituto Multi Gestão, que administra o PS de Araçatuba.
Segundo a prefeitura, foram 37 mortes no PS em 2022 em julho e dezembro, outras 92 ao longo de 2023, e sete entre janeiro e fevereiro deste ano. No total, em um período de 20 meses, foram 136 mortes no Pronto-Socorro de Araçatuba.
O mês com mais mortes, segundo a resposta, foi setembro de 2022, quando 14 pessoas atendidas no pronto-socorro municipal morreram.
A resposta dada a requerimento de Dunga também apontou o número de atendimentos de todos os meses. O maior deles foi em março do ano passado, quando 22.667 pessoas foram atendidas no local. Naquele mês, houve 8 mortes registradas.

