Diego Fernandes – Araçatuba
Postulantes a cargos públicos e chefes de partidos políticos estiveram reunidos no Salão do Júri do Fórum de Araçatuba na tarde da última terça (6), para uma reunião capitaneada pela 299ª Zona Eleitoral, que abrange as cidades de Araçatuba e Santo Antônio do Aracanguá.
O promotor eleitoral Cláudio Rogério Ferreira, além da chefe de cartório da 299ª Zona Eleitoral, Fabiana Camargo, tiraram dúvidas dos candidatos quanto ao que se pode ou não fazer durante o período de campanha eleitoral.
O local ficou cheio, com centenas de políticos de Araçatuba e Aracanguá, que puderam tirar as suas dúvidas e receber orientações.
De acordo com o promotor eleitoral Cláudio Rogério Ferreira, a reunião marcou de forma efetiva o início das eleições em Araçatuba.
“A reunião teve um propósito de marcar efetivamente os trabalhos mais explícitos das eleições municipais de 2024. Já tivemos convenções partidárias, início dos registros de candidaturas, mas a partir do dia 16 começa a campanha eleitoral em si. Já teremos os candidatos, eles já poderão estar nas ruas pleiteando o voto do eleitor. É uma reunião que acredito ser importante porque eles passam a ter o conhecimento da postura do Ministério Público Eleitoral e da Justiça Eleitoral nesse pleito”, afirmou.
Para o promotor, é importante para o público que os candidatos não deixem de fazer as suas campanhas, porém, devem estar atentos ao que diz a lei. Segundo ele, os órgãos fiscalizadores serão justos em suas atuações no período.
“Dúvidas são poucas, na realidade, hoje temos uma legislação eleitoral muito positiva, está bem detalhada, traz de forma acessível o que pode e o que não pode fazer na eleição. Ninguém vai querer deles que deixe de fazer o que a lei permita, mas não será permitido fazer o que a lei não permite. A postura será legalista. O eleitor merece esse respeito”, disse.
Cláudio Rogério ainda comentou que a eleição municipal é a mais importante para o público, porque é quando o cidadão tem a chance de eleger pessoas que ele conhece pessoalmente e que estará mais próximo para cobrar no futuro.
“É uma proximidade do candidato com o eleitor. Ainda que Araçatuba seja grande, mas nós temos contato com os candidatos no dia a dia. E esses candidatos que forem eleitos vão trabalhar por essa população. Essa eleição é muito especial, até mais especial do que a de presidente, governador, que é algo muito mais afastado de nós”, completou.
Lei
A lei 9.504/97 fala sobre todos os assuntos relacionados ao período eleitoral. Já a resolução 23.610 trata sobre propaganda eleitoral, enquanto a resolução 23.738 informa sobre o cronograma das eleições.
Fabiana Camargo, chefe da 299ª Zona Eleitoral de Araçatuba, afirma que todas as dúvidas dos candidatos podem ser tiradas no site do TSE.
“É interessante que a pessoa vá ao site do TSE porque lá estão todas as resoluções por assunto. A partir do dia 16 é liberada a propaganda, porque já vai estar finalizado o registro de candidatura. Já terão direito ao CNPJ, abertura de conta. Poderá haver o pedido de voto”, disse.

