Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • Mobilidade Urbana orienta condutores sobre eventos e interdições em Araçatuba
    • Lojas de rua de Araçatuba podem funcionar nesta sexta-feira, feriado da Consciência Negra
    • Concessionária prevê circulação de 1 milhão de veículos em trecho da rodovia Marechal Rondon que passa por Araçatuba
    • Feriado da Consciência Negra altera funcionamento dos serviços públicos municipais em Araçatuba
    • Governador confirma Osvaldo Nico Gonçalves à frente da Segurança Pública de SP
    • Tarcísio de Freitas anuncia nova estrutura de secretarias e mudanças no primeiro escalão do Governo de SP
    • Após manifestação e pedido, jurídico da Câmara de Guararapes vai analisar pedido de abertura de CPI para investigar sumiço de valores na Santa Casa
    • Sucuri assusta moradores do São Rafael, em Araçatuba
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Araçatuba»Projeto que amplia competência dos cargos comissionados é um dos treze da pauta da Câmara na segunda
    Araçatuba

    Projeto que amplia competência dos cargos comissionados é um dos treze da pauta da Câmara na segunda

    By dfernandesmr8 de outubro de 2023Nenhum comentário2 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    TRABALHOS – Sessão da Câmara ocorre na segunda, no período noturno
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    Da Redação – Araçatuba

    Treze itens formam a pauta da Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária do ano, que será realizada na segunda-feira (09), a partir das 19h. Seis deles serão apreciados em regime de urgência.

    A Mesa Diretora da Câmara solicita urgência na apreciação do projeto, de sua autoria, que amplia a competência dos cargos em comissão e funções de confiança do Poder Legislativo, vedando a concessão de gratificação pelo acréscimo das novas atribuições.

    A vereadora Regininha (Avante) assina projeto de lei que assegura o direito de homenagear com a denominação de logradouro público o servidor público municipal, estadual ou federal que falecer em Araçatuba, no exercício de suas atividades funcionais.

    O vereador Maurício Bem Estar (PP) assina duas matérias. Uma delas declara de utilidade pública a Associação ATA Amigos do Rio Tietê Araçatuba, cuja finalidade é a preservação do meio ambiente. A outra propositura institui e inclui no calendário de eventos da cidade o projeto “Encontro de Adoradores”. Trata-se de um evento interdenominacional, realizado anualmente no mês de agosto, com teatro, dança e músicas cristãs.

    Os demais itens da pauta foram encaminhados pela Prefeitura. Uma dessas propostas normatiza a implantação de procedimento digital para a aprovação de projetos de edificações e alvarás, inclusive para a expedição de habite-se. Os serviços serão disponibilizados em uma plataforma, no site oficial da Prefeitura.

    Há também projeto de concessão de área do Parque Industrial Maria Isabel Piza Almeida Prado, de restabelecimento de prazo para lavratura de escritura pública de área concedida e de alteração na linha perimetral urbana do município.

    Outras cinco proposituras de autoria do Executivo tramitam em regime de urgência e dizem respeito ao funcionalismo público. Há projeto que define as competências dos 19 cargos de AES (Assessor Executivo de Secretaria) existentes no quadro de comando da Prefeitura.

    Duas matérias visam adequar legislação local à norma federal para o pagamento de adicional de insalubridade a agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

    A Prefeitura encaminha ainda em regime de urgência projeto que se aplica aos servidores da Prefeitura cedidos à Câmara Municipal e projeto que amplia as competências dos cargos em comissão do Poder Executivo.

    Na fase do Pequeno Expediente, estão inscritos e poderão falar sobre temas livres os vereadores Wesley da Dialogue (Podemos), Dr. Alceu (PSDB), Antônio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil) e Arlindo Araujo (MDB).

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleAndradina reforma CAPs com “emenda casada” do Sargento Neri
    Next Article MEU PAI NA VIAGEM DO TEMPO
    dfernandesmr

    Related Posts

    Araçatuba

    Mobilidade Urbana orienta condutores sobre eventos e interdições em Araçatuba

    19 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Lojas de rua de Araçatuba podem funcionar nesta sexta-feira, feriado da Consciência Negra

    19 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Concessionária prevê circulação de 1 milhão de veículos em trecho da rodovia Marechal Rondon que passa por Araçatuba

    19 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.