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Araçatuba
domingo, agosto 7, 2022

Projeto de lei prevê a instalação de equipamentos que identifiquem entrada de armas nas escolas municipais

O massacre ocorrido na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), acaba de motivar a apresentação de um projeto de lei voltado à segurança nas instituições públicas de ensino em Araçatuba. Proposta que começou a tramitar nesta semana na Câmara prevê a instalação de detectores de metais nas escolas municipais.
O texto, de autoria do vereador Cido Saraiva (MDB), pretende autorizar a Prefeitura a implantar os aparelhos nos acessos de todos os estabelecimentos educacionais do município. A ideia é que façam a detecção de armas de fogo e armas brancas, como facas, estiletes, navalhas, punhais, barras de ferro, ferramentas industriais, entre outras.
Se a medida for aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo prefeito Dilador Borges (PSDB), o ingresso de qualquer pessoa em unidade escolar mantida pela rede municipal de ensino estará condicionado à passagem pelo detector e à inspeção visual de seus pertences, quando identificada alguma irregularidade.
A apresentação da matéria é uma clara resposta à população local após a chacina no município da Grande São Paulo que chocou o Brasil. Na ocasião, dois jovens ex-alunos da Raul Brasil invadiram a escola, mataram oito pessoas e, depois, suicidaram-se. Na justificativa do projeto, o emedebista faz menção ao episódio.
“Defendemos a aprovação deste projeto por acompanharmos as notícias cada vez mais frequentes sobre violência em escolas, seguidas muitas vezes de mortes, como ocorreu recentemente no caso do massacre na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), entre tantos outros fatos que ouvimos diariamente, com maior ou menor grau de violência, mas que têm tido por palco, não raramente, os espaços educacionais”, diz o parlamentar.
Para Saraiva, fatos como o registrado no último dia 13 vêm atingindo proporções alarmantes, fazendo com que a sociedade se sinta cada vez mais insegura e ameaçada. “Uma das principais facetas da questão, a da proliferação das armas em mãos de estudantes ou de terceiros no espaço escolar, é de fato alarmante e quase todos os dias ocupa as páginas dos jornais brasileiros”, complementa o vereador araçatubense.
De acordo com o projeto, deverão ter prioridade na instalação dos equipamentos de segurança as escolas que, independentemente do porte, possuam históricos de violência dentro do pátio ou em seu entorno.

CÂMERAS E ALARMES
A proposta é apresentada no momento em que a administração municipal planeja, até o final deste semestre, equipar todas as escolas com sistemas de alarme e câmeras de monitoramento. A informação foi divulgada em reportagem de O LIBERAL REGIONAL no último dia 7, a menos de uma semana da tragédia de Suzano.
A expectativa de que, até junho, seja concluída a licitação para os aparelhos de proteção. Eles deverão ser instalados nos mais de 60 estabelecimentos de educação infantil e ensino fundamental da rede pública municipal. Segundo a Prefeitura, a implantação começará pelas unidades consideradas mais vulneráveis.

Texto fala em ação com pais e educadores

Apesar da proposta, Saraiva diz, em sua justificativa, que a instalação de câmeras ou detectores de metais nas escolas e o aumento do policiamento não são as únicas alternativas para se combater a violência nas escolas. Por isso, o projeto traz também normas de caráter educativo e pedagógico. Conforme o projeto, paralelamente à instalação dos detectores de metais, deverão ser desenvolvidas pelo menos cinco diferentes ações.
A primeira delas é a criação de comissões nas escolas municipais, com participação de alunos, pais e professores, para debate sobre vulnerabilidades sociais. Em seguida, ampliar a participação da comunidade no espaço escolar.
O texto fala também na disponibilização de assistentes sociais e psicólogos nas escolas para auxiliar e capacitar professores na recepção adequada aos alunos; promoção de debates sobre violência escolar em todas as suas formas; e no desenvolvimento de modos conjuntos para superar os problemas detectados.
“Medidas tecnológicas sozinhas não resolverão o problema da violência. Precisamos além da utilização da tecnologia, atingir o cerne da questão: a qualidade das relações interpessoais na escola”, finaliza Saraiva.

ARNON GOMES
Araçatuba

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