Diego Fernandes – Araçatuba
Entrou na pauta da sessão da Câmara desta segunda-feira (11) a votação sobre o aumento de salário dos vereadores de Araçatuba para a legislatura 2025-2028.
Projeto de lei assinado pela Mesa Diretora, a presidente Cristina Munhoz (União Brasil) e a 2ª secretária Regininha (Avante), fixa em R$ 9.800,00 o subsídio dos vereadores, um aumento de mais de 50% nos atuais R$ 6.502,25. O projeto será votado em regime de urgência.
Como justificativa para o projeto, a Mesa argumenta que em cidades que possuem em 100 e 300 mil habitantes, segundo a Constituição Federal, o subsídio máximo dos vereadores poderá ser de até metade do salário pago aos deputados estaduais, que atualmente está em R$ 31.238,19, mas que será reajustado em fevereiro para R$ 33.006,29.
O projeto já tinha sido lido na sessão da Câmara do dia 4 de dezembro, na oportunidade, o vereador Arlindo Araújo (MDB) aproveitou a deixa e já se posicionou contrário à medida.
“Já quero informar que me manifesto contrário a esse projeto por convicções pessoais. E como sei que vai haver um debate na sociedade com relação a isso, já deixo antecipadamente registrado aqui que sou contrário a esse projeto”, afirmou Arlindo durante a sessão.
Será a segunda vez que a Mesa Diretora tenta aumentar o subsídio dos vereadores neste ano. Em sessão extraordinária realizada no dia 11 de janeiro, um projeto também assinado pelos membros da mesa elevava o salário dos parlamentares para R$ 12.661,12, com uma valorização na época de quase 95%.
Na oportunidade, a sessão foi marcada em um dia de semana no período da manhã, e com a Praça 9 de Julho, onde fica a entrada da Câmara, passando por uma reforma. Mesmo com as todas as dificuldades aparentes, o público esteve presente e lotou as dependências da Casa Legislativa e pressionou os vereadores a declinarem da proposta.
Com isso, o projeto acabou sendo retirado da pauta pela Mesa Diretora antes mesmo da votação. Na oportunidade, o vereador Lucas Zanatta (PL) afirmou que o projeto havia sido um desgaste desnecessário para o Poder Legislativo local.
A presidente da Câmara, Cristina Munhoz, explicou à reportagem na época que a retirada do projeto se deu pela pressão popular.
Outros
Os vereadores Dr. Alceu (PSDB) e Wesley da Dialogue (Podemos) assinam projeto de lei que garante às gestantes o acompanhamento de enfermeira obstetra nas maternidades públicas e privadas do município.
O vereador Antônio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil) apresenta projeto de lei que denomina Luís Alfredo Cuini o píer da prainha municipal. O homenageado era mecânico náutico e participou por 40 anos do Grupo Escoteiro Dom Bosco.
Completam a pauta dois projetos encaminhados pela Prefeitura que revogam leis de concessão de áreas dos parques industriais da cidade.
Na fase do Pequeno Expediente, estão inscritos para ocupar a tribuna e falar sobre assuntos diversos os vereadores Antônio Edwaldo Dunga Costa, Arlindo Araujo (MDB), Arnaldinho (Cidadania) e Cristina Munhoz (União Brasil) (Com informações da Câmara de Araçatuba).

