A Diretoria Regional de Ensino de Araçatuba recebeu 32 atestados médicos para dispensa de trabalho falsificados, entregues por professores que atuaram na rede estadual. A informação foi divulgada pelo site RegionalPress nesta quarta-feira (04). A assinatura que consta nos atestados é de um médico que atual em hospital particular da cidade, que registrou boletim de ocorrência alegando não ser o autor dos documentos.
Os atestados foram protocolados na Diretoria de Ensino, que decidiu enviá-los para checagem devido ao grande volume e também por estarem assinados pelo mesmo profissional de saúde. São seis professores envolvidos no caso, que prestavam serviço temporário e já não fazem mais parte do quadro da educação estadual.
O médico que teve sua assinatura falsificada checou todos os atestados em seu nome e confirmou que 32 eram falsos. Em pesquisa no banco de dados do hospital também não foram encontradas informações de atendimento prestado aos professores envolvidos, constatando que eles não passaram pela unidade.
O que mais surpreendeu foi o fato do professor D.N.R., de 27 anos, apresentar 15 atestados médicos para dispensa no trabalho, sendo todos falsificados. O professor M.A.S.C., 30 anos, apresentou cinco atestados falsos, a professora A.C.F., 45 anos, apresentou quatro e a professora F.R.R., 34, apresentou dois. As professoras E.A.L., 40, A.A.S., 33 e o professor T.A.C., 30, apresentaram um atestado falso cada.
Um inquérito será aberto e a Polícia Civil vai investigar o caso, sendo que os professores poderão responder processo crime por falsificação de documento público, que tem pena prevista de dois a seis anos de reclusão e multa.
Segundo o advogado Evandro Silva, que atua na área cível, quem falsifica documento comete o crime de falsidade de documento e quem utiliza documento sabidamente falso comete o crime de uso de documento falso. Ambos os crimes estão previstos nos artigos 296 e 304 do Código Penal. Fora a questão criminal, o professor pode responder processo Administrativo disciplinar que pode, se condenado, causar a sua demissão/exoneração por justo motivo.
NOTA DO HOSPITAL
A assessoria do Hospital Unimed distribuiu nota no final da tarde abordando a questão.
“O Hospital Unimed Araçatuba, mediante a informação recebida pela Diretoria de Ensino de Araçatuba, sobre atestados falsos supostamente emitidos por um médico que atende em seu Pronto Atendimento, declara que:
A Unimed Araçatuba repudia todo e qualquer ato que atente contra os valores morais e éticos. Afirma, ter plena confiança em seus profissionais e nos processos estabelecidos por esta Instituição, que tem como principal objetivo, zelar pela vida e bem estar de seus pacientes e colaboradores.
Informa, que o médico cooperado lesado pelos criminosos, está tomando as medidas legais cabíveis. De igual forma, o Hospital Unimed Araçatuba, estará auxiliará as investigações, bem como buscará o ressarcimento, por quaisquer prejuízos que lhe tenham sido causados pelos envolvidos”, diz a nota.
DA REDAÇÃO – Araçatuba

