ARNON GOMES – Araçatuba
Outra medida de impacto na região colocada em prática por Doria, em seu primeiro mês, foi dar os passos iniciais para a privatização de aeroportos, uma promessa de campanha.
Conforme reportagem publicada por O LIBERAL REGIONAL em 11 de janeiro, os aeródromos de Araçatuba, Penápolis e Andradina estão entre os 20 de todo o Estado incluídos no Programa de Estadual de Privatização dos Aeroportos do Governo de São Paulo. O anúncio do plano foi feito durante visita de Doria a Barretos, oportunidade em que pediu a realização de estudos para a inclusão do terminal daquela cidade no pacote.
Os projetos serão desenvolvidos pela Artesp (Agência Reguladora de Transportes) e pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo).
DESENVOLVIMENTO
Ainda na área econômica, Doria deixou a expectativa de um grande investimento para a região em sua viagem a Davos, na Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial.
Na ocasião, ele esteve em reunião com Scott Strazik, CEO da General Eletric Power – empresa americana de técnicas de energia, de propriedade da General Electric, considerada a maior do mundo no ramo. Eles conversaram sobre um ambicioso projeto da empresa de investir US$ 1 bilhão nos próximos cinco anos em Lins. O tucano, no entanto, não adiantou que tipo de projeto seria. Mas disse, em sua página no Facebook: “Projetos desta magnitude vão fomentar o desenvolvimento do Estado, gerando emprego e renda para a população”.
AGRONEGÓCIO
Para o agronegócio, carro-chefe da economia regional, a boa notícia foi a publicação do decreto que isenta de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) hortaliças e frutas que pasam por processamento mínimo. A medida irá beneficiar produtores rurais da região, onde se destacam culturas como a do abacaxi (Guaraçaí), batata doce (Braúna) e quiabo (Piacatu).
IPVA
Ainda em relação a impostos, outra novidade tem relação com o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Para facilitar o pagamento, a Secretaria da Fazenda anunciou a possibilidade de parcelamento no cartão de crédito, contemplando também o pagamento do DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) e o Licenciamento. Essa nova modalidade é válida apenas para débitos não inscritos na dívida ativa. “A Secretaria da Fazenda e Planejamento, em balanço parcial, contabilizou que 7.275 proprietários de veículos de todo o Estado de São Paulo utilizaram essa modalidade, arrecadando assim R$ 6.916.018,08 em IPVA aos cofres públicos, até o momento”, diz nota da Secretaria de Comunicação.
Materiais escolares chegam até março
Na área da Educação, o ano começou com duas incertezas: a ameaça de falta de professores e de material escolar para alunos da rede estadual. Nos dois casos, o governo Doria culpou a gestão passada pela falta de planejamento.
O primeiro gargalo, referente ao preenchimento do quadro de docentes, já foi resolvido. Após ingressar com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal), o Estado conseguiu reverter decisão judicial que o impedia de contratar professores substitutos.
Quanto aos kits escolares para alunos dos ensinos fundamental e médio, que não haviam sido comprados no ano passado, a Secretaria de Educação informa que o prazo para entrega nas escolas das microrregiões de Araçatuba, Birigui, Andradina e Penápolis é até o final de março – as aulas começaram na última sexta-feira.
Conforme a gestão Doria, isso só foi possível porque o governo conseguiu, em uma semana, fechar novos contratos e solicitar o adiantamento da entrega dos kits que, pela regra, levariam até 150 dias para chegar às escolas.
REVITALIZAÇÃO
Outra medida destacada na Educação é o projeto “Escola + Bonita”, que prevê revitalização de 2,1 mil escolas estaduais até 2020, com o trabalho de presos em regime semiaberto por meio do programa Via Rápida Expresso.
Na região de Araçatuba, a Escola Estadual Vicente Barbosa, em Valparaíso, foi contemplada.
Operações empregaram quase mil policiais militares
Na segurança pública, área considerada prioritária por Doria, o Estado diz que o primeiro mês foi marcado por intensificações de ações de policiamento preventivo e ostensivo em Araçatuba.
Segundo a Secretaria de Comunicação do atual governo, nestas operações, foram empregados 934 policiais militares, 317 viaturas e um helicóptero Águia. Em todas estas ações, foram realizados 600 pontos de bloqueio e visibilidade na região. E ainda: 4.114 pessoas foram abordadas, 71 veículos removidos, além de elaborados 486 autos de infração, 24 pessoas presas, quatro menores apreendidos e duas armas brancas apreendidas.
Questionado sobre outra promessa feita por Doria em campanha, de colocar mais 300 policiais na região, o Estado lembrou que, desde 2011, foram contratados 366 policiais civis, militares e científicos e adquiridas 342 viaturas, um investimento aproximado de R$ 20,7 milhões para região de Araçatuba.
A secretaria ressaltou que há concursos em andamento para preencher 8.420 vagas para as polícias Civil e Militar em todo o Estado. “No último dia 24, foi publicado no Diário Oficial do Estado a lista de aprovados para agente policial. Os classificados no concurso serão empossados e se juntarão aos 2.417 novos policiais que estão em formação nas academias de Polícia e, após a conclusão do curso, serão distribuídos para todo o Estado”, diz nota.
RODOVIAS
No que diz respeito às estradas, foi justamente na rodovia Marechal Rondon (SP-300) que a Artesp realizou a primeira blitz “Olho Vivo”, passando por um total de 37 municípios, para fazer um pente-fino no pavimento da rodovia nas malhas administradas pelas concessionárias Rodovias do Tietê e ViaRondon. A fiscalização especial abrangeu o trecho entre km 158,65, em Tietê, e o km 667,63, em Castilho. A vistoria resultou abertura de processos de aplicação de multas às duas concessionárias que, somadas, podem chegar a R$ 3,8 milhões.
