DIEGO FERNANDES – ARAÇATUBA
Em visita a Araçatuba na manhã de ontem, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, afirmou que a cidade foi o berço do convênio do Tribunal com a Polícia Militar que faz a mediação de conflitos antes que eles cheguem à Justiça. A fala aconteceu durante entrevista coletiva concedida antes de encontro realizado no Fórum da Comarca.
Em Araçatuba para uma reunião de trabalho, o presidente do TJ SP conversou com representantes do município e da região, dentre eles o prefeito Dilador Borges, além de outros representantes regionais, e falou sobre o que foi feito ao longo de seu mandato de dois anos, que se encerra ao final deste mês. Manoel Pereira Calças ainda teve um encontro com magistrados da 2ª Região Administrativa Judiciária – Araçatuba, que tem como diretor o juiz de Direito Emerson Sumariva Júnior.
Ao falar com a imprensa sobre a parceria com a Polícia Militar, Manoel Calças afirmou que o pontapé inicial da parceria para resolução de conflitos foi dado em Araçatuba. “É um dos orgulhos do Tribunal de Justiça de SP, e quem foi o pioneiro na contribuição de caráter social e judicial para o Estado e para o Brasil foi a Polícia Militar de Araçatuba”, afirmou. De acordo com ele, o projeto de parceria visa a resolução de conflitos da sociedade ainda na polícia, para que eles não precisem chegar até à Justiça, desafogando o judiciário. “É um projeto em que a mediação é aplicada pela própria PM, que é a primeira a ser noticiada dos conflitos que ocorrem e que começam de forma simples e que podem se tornar violentos e gerar crimes graves e eles podem ser resolvidos com esse mecanismo mais antigo da história da humanidade, que é a mediação, a conciliação. Araçatuba é o berço da conciliação entre a Polícia Militar, o Poder Judiciário, e para que isso sirva de exemplo para todos os povos sul-americanos”, completou.
Mudança de entrância do Fórum de Birigui não deve ocorrer
O presidente do TJ SP se explicou quanto ao fato de não haver tido ainda uma mudança de entrância no Fórum de Birigui, o que faria com que aumentassem o número de Varas do local. De acordo com Manoel Calças, isso implicaria em gastos que estourariam o orçamento do Tribunal neste momento.
“O presidente do TJ está sujeito à lei de responsabilidade fiscal. Se eu autorizo que a comarca de Birigui seja elevada para entrância final, os juízes de Birigui, os diretores, os servidores, todos eles vão passar a receber vencimento e subsídios em um patamar de entrância final, isso gerará uma despesa em recursos humanos que vai exceder o percentual de 6% do Estado de São Paulo, das receitas correntes líquidas, e não do orçamento do Tribunal de Justiça, aí eu vou responder penalmente perante à lei de responsabilidade fiscal”, afirmou e ainda brincou com os repórteres ao dizer que este ato poderia leva-lo à prisão. “Tenho a impressão que ninguém aqui quer levar cafezinho pra mim em uma cela de uma penitenciária”, brincou.
Novo Fórum de Mirandópolis deve ser inaugurado em breve
Ao ser questionado na coletiva sobre o fato de o Fórum de Mirandópolis ainda não estar funcionando no novo prédio, o presidente do TJ SP, Manoel Calças, afirmou que estava havendo um problema de acesso que atrasou a inauguração do novo prédio. “Esse acesso já está resolvido e terminando o problema do acesso ao Fórum de Mirandópolis, nós estaremos inaugurando esse fórum, ou nesta gestão ou no início da gestão do desembargador Pinheiro Franco (Geraldo Pinheiro Franco, eleito nesta semana como novo presidente do TJ SP para o próximo biênio)”, respondeu.
O acesso citado por Manoel Calças é um dispositivo de entrada no espaço, já que o novo prédio do fórum fica de frente para uma rodovia. A obra do novo Fórum de Mirandópolis custou cerca de R$ 9 milhões e o local está pronto desde 2016, mas ainda não foi inaugurado.
Novo presidente assume em janeiro
A visita de Manoel Pereira Calças a Araçatuba foi a última dele como presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Na última quarta-feira (4), o atual corregedor-geral da Justiça, o desembargador Geraldo Pinheiro Franco, foi eleito em primeiro turno o novo presidente do TJ SP.
Pinheiro Franco recebeu 218 votos contra 131 de Artur Marques, que é atual vice-presidente do Tribunal, além de 4 votos de Carlos Abrão. Ele substituirá Manoel Pereira Calças a partir de janeiro de 2020 e comandará o Tribunal até o final de 2021.
REUNIÃO – Manoel Pereira Calças conversou com prefeitos e representantes das polícias Civil e Militar
FOTOS – DAVID PRATES