Diego Fernandes – Araçatuba
Em visita à Araçatuba por conta da instalação da 6ª Vara Cível na cidade, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, comentou sobre a alta demanda de processos para a criação de uma vara cível, mas também afirmou que a região tem uma cultura mais calma para o trato doméstico. Ele também projetou para daqui 20 dias um concurso público para os cargos de juiz, que devem preencher as titulares da 2ª e 3ª Varas Criminais de Araçatuba.
O desembargador chegou ao fórum araçatubense pontualmente às 11h e, após cumprimentar os presentes, conversou com a imprensa em uma das salas do fórum, antes mesmo da cerimônia para instalação da 6ª Vara Cível.
Ricardo Anafe comentou sobre os critérios para a instalação de uma nova vara e também afirmou que não vê isso como algo negativo, visto que o apoio jurisdicional vem de encontro aos anseios da sociedade.
“O Tribunal de Justiça tem critérios objetivos da instalação de varas, e esses critérios objetivos dizem respeito à distribuição de processos que se sucedem no ano anterior. De acordo com a distribuição de processos nós podemos calcular como vai ser a movimentação dessa vara. Em relação a Araçatuba era um anseio antigo dessa sexta Vara, e corresponde a instalação desta vara”, afirmou o desembargador, que também comentou que, em um primeiro momento, ela deve ser suficiente para a demanda. “No ano que vem, pode ser que atinja uma movimentação para uma sétima”, seguiu.
Ao ser questionado se a abertura de uma nova vara significaria algo negativo, pelo fato de estar havendo mais conflitos, o desembargador rechaçou a ideia e citou a possibilidade de brevidade das ações como uma forma de dar andamento mais rápido aos processos.
“Toda vez que eu instalo uma vara, seja ela criminal, cível, de família, varas especializadas, é porque é uma necessidade por causa dos reclames da própria sociedade. Não há como imaginar que criação de vara seja um representativo negativo, isso vem do conceito social, da cultura social. Quando tenho várias especializadas há uniformidade da jurisprudência, uma brevidade nos julgamentos e sua previsibilidade. Não há nada de negativo na criação de uma vara”, disse.
Segundo o presidente do TJ-SP, o principal critério objetivo para a criação de uma nova vara diz respeito a uma distribuição de 1.800 processos, sendo que, sempre que atingir esse número, a comarca entra na aferição para a criação.
Violência doméstica
O desembargador Ricardo Anafe rechaçou a possibilidade de abertura de uma nova vara na comarca apenas para tratar casos de violência doméstica.
Para ele, a região é calma neste sentido e ainda não há essa necessidade.
“A sociedade local tem uma cultura mais calma, mais civilizada, em relação ao trato das relações domésticas”, ressaltou.
Concurso
Anafe também comentou que em até 20 dias deve ser aberto concurso público onde poderá haver a promoção para a titularidade jurídica de duas varas criminais de Araçatuba que estão sem juiz responsável.
“Os juízes não são designados, há um concurso público por critério de antiguidade, merecimento, quando for aberto, havendo interessados, os juízes se inscrevem e aí serão promovidos. O concurso deve ser aberto em 15 a 20 dias”, completou.