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    Home»Cidades»Araçatuba»Prefeitura muda sistema de notificação de terrenos sujos para ganhar tempo
    Araçatuba

    Prefeitura muda sistema de notificação de terrenos sujos para ganhar tempo

    By marcio123rocha22 de março de 2018Nenhum comentário3 Mins Read
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    ANTÔNIO CRISPIM – ILHA SOLTEIRA

    Devido ao elevado número de terrenos com mato e ao aumento de ocorrência de escorpiões e cobras, a Prefeitura de Ilha Solteira decidiu mudar o sistema de notificação dos proprietários. Hoje, a notificação é feita por correspondência com AR, mas há muita demora. Por isso, a partir de 1º de junho, a notificação será feita por meio de edital publicado no órgão oficial do município. Segundo o fiscal de posturas do município, Ricardo Akira Maeda, com isso espera-se ganhar tempo, tornando o processo de limpeza mais ágil e eliminando o risco de animais peçonhentos, além de outros insetos.

    Segundo Ricardo Akira Maeda, único fiscal de posturas do município, Ilha Solteira tem aproximadamente 1.450 terrenos sem edificação. Destes, pelo menos 50% ficam abandonados, exigindo ação do poder público. No ano passado foram feitas 1.070 notificações, o que representa de 80 a 90 por mês.

    De acordo com o fiscal, a multa para quem não limpa o terreno no prazo definido é de R$ 656,95. Já a Prefeitura compra aproximadamente 65 centavos por metro quadrado para fazer a limpeza. Como o tamanho médio do terreno em Ilha Solteira é de 300 metros quadrados, o proprietário de um terreno com esta dimensão tem um custo de aproximadamente R$ 850. “As pessoas que trabalham com limpeza de terreno na cidade cobram em torno de R$ 80. Portanto, o custo para o proprietário é muito inferior”, disse Akira.

    O fiscal disse que muitos proprietários de terrenos moram em cidades distantes, das regiões Norte e Nordeste. Com isso a notificação por AR demora a chegar. Para ele, a preocupação maior é tornar o processo mais ágil para fazer a limpeza do terreno. “Aumentaram os acidentes com escorpiões. Diariamente recebemos reclamações”, acrescentou o fiscal, frisando que em primeiro plano está a preocupação com a saúde da população.

    Segundo Akira, os proprietários de terrenos sabem da obrigação de mantê-los limpo. A notificação é apenas uma exigência legal. Ele disse que muitos proprietários contratam pessoas e até empresas para limpeza periódica dos terrenos. Com estes não têm problemas.

    NOTIFICAÇÃO
    A partir da notificação o proprietário tem 15 dias para fazer a limpeza. Se nãoo fizer, é autuado e a Prefeitura faz o trabalho, cobrando a multa e o custo da limpeza. Muitos ainda recorrem da multa.

    FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS
    O fiscal Ricardo Akira disse que tem a missão de fiscalizar o abandono de veículos, mato, queimadas, poluição visual e sonora. Como trabalha sozinho, disse que prioriza aquilo que é mais prejudicial à saúde da população. Por isso tem atuado com mais rigor na questão dos terrenos abandonados e com mato. “Isso é mais perigoso”, justificou ele.

    Antônio Crispim

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