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    Home»Cidades»Araçatuba»Prefeitura de Birigui realiza audiência pública sobre a LOA 2024 nesta quinta-feira
    Araçatuba

    Prefeitura de Birigui realiza audiência pública sobre a LOA 2024 nesta quinta-feira

    By dfernandesmr28 de setembro de 2023Nenhum comentário1 Min Read
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    LOCAL – Audiência será na prefeitura de Birigui
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    Da Redação – Birigui

    A Prefeitura de Birigui, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, convida a população a participar da Audiência Pública referente ao projeto da Lei Orçamentária Anual 2024, que definirá sobre a aplicação dos recursos financeiros para o próximo ano. A audiência acontece nesta quinta-feira, 28 de setembro, às 19h, no auditório do Centro Administrativo “Leonardo Sabioni”, no bairro Morumbi.

    Para ampliar e incentivar a participação da população deste processo de decisões, a Prefeitura realizou no mês de agosto consulta pública onde o cidadão teve a oportunidade de registrar formalmente suas sugestões e opiniões por meio de um formulário on-line.

    A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um processo do poder executivo que estabelece as receitas e fixa as despesas, detalhamento e aplicação dos recursos que serão utilizados no município no ano seguinte, sendo um dos três instrumentos de planejamento definidos pela Constituição Federal de 1988. É elaborada com base nas diretrizes apontadas no Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

    O Centro Administrativo “Leonardo Sabioni” fica na rua Anhanguera, 1.155, bairro Morumbi, em Birigui.

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    dfernandesmr

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